Matéria do Jornal O Estado de São Paulo de hoje:

Com ajuda do partido, governo infla base aliada
Bloco governista ganhou 41 deputados desde outubro de 2006, enquanto oposição encolheu em 47 membros

Sônia Filgueiras, Denise Madueño, Eugênia Lopes e Fabiana Cimieri

A base formal de partidos aliados do governo engordou em 41 deputados de outubro até agora. A oposição, por sua vez, definhou de 180 para 133 parlamentares, com uma perda de 47 integrantes na Câmara. Este é o resultado contábil da estratégia governista de anabolizar o PR, roubando parlamentares do PFL, e do ingresso do PDT na base. Os dados foram contabilizados pela consultoria Arko Advice e complementados pelo Estado com base nos dados divulgados pela Câmara.

Esse aumento da base não significa que o Palácio do Planalto terá vida fácil para aprovar reformas complicadas, como as da Previdência ou trabalhista, se desejar. A infidelidade dos aliados costuma ser proporcional à controvérsia que dado tema provoca – e as reformas costumam ser muito polêmicas.

Já houve votação em que a situação confortável do governo ficou clara. Ao enterrar a CPI do Apagão Aéreo, na semana passada, o governo contabilizou 308 votos a favor e 141 contra. Em junho de 2004, quando o PFL propôs que o salário mínimo passasse para R$ 260, contra os R$ 240 fixados pelo governo, a base aliada derrubou a proposta com 272 votos. A oposição contabilizou 172 votos a mais. Comparando-se as duas votações, o governo ganhou mais 36 votos fiéis e os partidos oposicionistas – em especial PSDB e PFL – perderam 31 votos.

Outro exemplo: em maio de 2003, quando foi votado o primeiro aumento do salário mínimo do governo petista, a base aliada recém-eleita conseguiu amealhar 278 votos para fixar o mínimo em R$ 240. A oposição, que seguiu a emenda apresentada pelo PSDB sugerindo um mínimo de R$ 252, somou 156 votos. Nesse caso, a contabilidade mostra que em comparação à votação da CPI do Apagão, o governo tem 30 votos a mais agora e a oposição, 15 a menos.

Quando se trata de reforma constitucional, no entanto, a unidade da base obedece lógicas diferentes. A reforma da Previdência, por exemplo, já enfrenta resistências antes mesmo de uma proposta formal do governo chegar ao Congresso. A reforma atinge um grupo de aposentados e há muitos eleitores entre os aposentados. Essa polêmica atinge a base, avaliou o líder do PR, deputado Luciano Castro (RR).

A reforma da Previdência divide todas as bancadas, afirmou o líder do PT, deputado Luiz Sérgio (RJ), para quem a polêmica não é restrita aos partidos governistas.

CPI DO APAGÃO

O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), autor do requerimento para a instalação da CPI do Apagão Aéreo, esteve na manhã de ontem no Aeroporto Santos Dumont, no Rio, recolhendo assinaturas de passageiros a favor da instalação da comissão.

Queremos mostrar que o povo quer uma solução para o caos aéreo e a única forma de isso acontecer é através da pressão popular, disse o deputado. Os tucanos Gustavo Fruet (PR) e Vanderlei Macris (SP), co-autores do requerimento, também recolhiam assinaturas ontem de manhã nos aeroportos de Curitiba e em Congonhas.

A CPI foi enterrada pelo governo, mas os partidos de oposição entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir sua instalação.