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Lula teme duopólio no transporte aéreo de passageiros

Temendo a ocorrência de um duopólio entre a TAM e a Gol-Varig, o presidente Lula já conversou com lideranças do governo no Congresso sobre a possibilidade de mudar a legislação para que empresas aéreas estrangeiras possam operar no Brasil.


 


Atualmente, de acordo com as regras, o capital estrangeiro não pode ter mais de 30% de participação nas empresas. Com as mudanças, Lula gostaria de atrair mais uma ou duas empresas para operarem no Brasil e ampliar a concorrência. A medida, caso seja proposta por Lula, deverá ser aprovada no Congresso Nacional com alguma dificuldade.


 

Nesta semana, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), órgão regulador do setor aéreo, deu sua autorização para a compra da Varig pela Gol. O negócio ainda será analisada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que avaliará se a compra da Varig pela Gol não fere o direito de concorrência no país. Juntas, Varig e Gol têm 41% de participação nos vôos domésticos.