Tecnologia – A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) reúne-se às 8h45 para ouvir o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, a respeito das diretrizes e programas prioritários do setor. Na sala 13 da Ala Alexandre Costa.

Autoridades – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se às 10h e tem, como primeiro item em pauta, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite ao Senado revogar, por voto secreto, a aprovação de nomes de autoridades. Deverão ser analisados ainda projetos de lei que fazem parte do pacote antiviolência. Na sala 3 da Ala Alexandre Costa.

Organização – Às 10h, instalação da comissão mista destinada a examinar a medida provisória 360/07, que dispõe, entre outras determinações, sobre alterações na estrutura organizacional da Presidência da República, bem como de alguns ministérios. Na reunião serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado. Na sala 2 da Ala Nilo Coelho.

Biocombustível – A Subcomissão dos Biocombustíveis da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se às 10h30 para analisar dois requerimentos de audiência pública. O primeiro solicita a realização de debate sobre as perspectivas de mercado e as projeções econômicas para o setor de biocombustível; o outro, propõe a discussão de acordos e negociações em andamento, com governos e empresas estrangeiras, relacionados à produção de bioenergia e à possibilidade de o Brasil se transformar em um grande produtor e exportador de etanol e de outras formas de bioenergia. Na sala 7 da Ala Alexandre Costa.

Avaliação educacional – Às 10h30, instalação e eleição do presidente e do vice-presidente da comissão mista destinada a examinar a medida provisória 361/07 que institui o Auxílio de Avaliação Educacional (AEE) para os servidores que participarem de processos de avaliação realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) ou pela Fundação (Capes), e promove alterações nos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS); cria, em caráter temporário, funções de confiança denominadas Funções Comissionadas dos Jogos Pan-Americanos. Na sala 2 da Ala Nilo Coelho.

Cesta básica – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se às 11h para votar a indicação de Fausto Pereira dos Santos para o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Na pauta de 11 itens encontra-se, ainda, projeto que trata da periodicidade de coletas de amostra, ensaio e análise de alimento e a obrigatoriedade da determinação dos padrões de qualidade dos alimentos da cesta básica. Na sala 9 da Ala Alexandre Costa.

Produtor rural – A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se às 11h para analisar seis projetos de lei. Entre os itens da pauta, encontra-se o que altera a lei que regulamentou a reforma agrária (Lei 8.629/93), a fim de determinar novos parâmetros, índices e indicadores de produtividade. Em pauta, ainda, projeto que cria o Estatuto do Produtor Rural. Na sala 7 da Ala Alexandre Costa.

Plenário – A sessão é deliberativa e começa às 14h.

Audiências públicas – A Subcomissão de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, da Comissão de Educação (CE), reúne-se às 14h30 para analisar seis requerimentos. Entre eles está o que pede debate sobre a pirataria nos produtos dos setores de cinema, vídeo e música. Será votado ainda requerimento de audiência pública para discutir a formulação de uma lei específica para o setor teatral. Na sala 15 da Ala Alexandre Costa.

PAC – A Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf) realiza, a partir das 14h30, um encontro destinado a detalhar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na sala 19 da Ala Alexandre Costa.

Salário mínimo – Às 14h30, instalação da comissão mista destinada a examinar a medida provisória  que dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2007 (MP 362-07). Na sala 13 da Ala Alexandre Costa.

Orçamento – A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) reúne-se às 14h30. Entre os itens em pauta está o requerimento que pede audiência pública para discutir a constitucionalidade das medidas provisórias que tratam de créditos extraordinários. No Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados.