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Agenda desta quarta-feira no Senado

Presidência – O presidente do Senado, Renan Calheiros, preside sessão em homenagem ao Dia do Exército. Às 12h, recebe o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira. Às 14h, preside homenagem aos 45 anos da Universidade de Brasília (UnB), na sessão ordinária do Senado. Às 15h30, preside reunião da Mesa do Senado; às 16h, preside a ordem do dia na sessão deliberativa; às 17h30, assiste à apresentação de recital em homenagem ao Dia Mundial da Voz, no Salão Nobre do Senado. Às 18h, Renan reúne-se com os líderes partidários do Senado e da Câmara e com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Às 19h, Renan participa do lançamento do Contraponto – Poder, Política, Economia e Costumes, do economista Carlos Alberto Fernandes.


Telefônica – A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) reúne-se às 8h45 para ouvir o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Plínio de Aguiar Júnior. O convidado presta informações sobre a licença fornecida à empresa Telefônica para prestar serviço de TV por assinatura via satélite. Na sala 19 da Ala Alexandre Costa.


Exército – Às 10h, os senadores reúnem-se em sessão especial para homenagear o Dia do Exército Brasileiro, comemorado em 19 de abril. No Plenário do Senado.


Antiviolência – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se às 10h para dar continuidade à votação das proposições que compõem o pacote antiviolência. Está em pauta o substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) às propostas de emenda à Constituição que tratam da redução da maioridade penal, atualmente fixada em 18 anos. Na sala 3 da Ala Alexandre Costa.


40 anos – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se às 11h para analisar, dentre 14 itens, o substitutivo a cinco projetos de lei que tratam da concessão de incentivo fiscal a empresas que contratarem trabalhadores com mais de 40 anos de idade. Está em pauta, também, projeto que dispõe sobre o início do pagamento do seguro-desemprego ao pescador artesanal. Na sala 9 da Ala Alexandre Costa.


Reforma agrária – A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se às 11h e deve votar projeto de lei que trata do arrendamento compulsório, em favor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de parcela de imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social. Também faz parte da pauta de quatro itens o projeto que determina a adição de nutrientes nas farinhas de trigo, milho e mandioca, com o objetivo de prevenir doenças congênitas e problemas na gravidez. Na sala 7 da Ala Alexandre Costa.


Plenário – A sessão é deliberativa e começa às 14h. A hora do expediente será destinada a homenagear os 45 anos da Universidade de Brasília (UnB), comemorados em 21 de abril.


Celular nas prisões – A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) reúne-se às 14h para analisar cinco projetos de lei. Entre eles está o que determina às empresas operadoras do serviço móvel pessoal a instalação de bloqueadores de sinais de radiocomunicações nas penitenciárias estaduais e federais. Na sala 13 da Ala Alexandre Costa.


Emenda 3 – As Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS) reúnem-se às 14h para debater o veto à Emenda 3, apresentada ao projeto de lei que criou a Super-Receita. O assunto será debatido com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e representantes das centrais sindicais. Na sala 2 da Ala Nilo Coelho.


Orçamento – A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) reúne-se às 14h30, para votar requerimentos de audiências públicas destinadas à prestação de contas de autoridades, de acordo com o que prevêem dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00). No Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados.


Dia da voz – Concerto em homenagem ao Dia Mundial da Voz, comemorado desde 2003 no dia 16 de abril. Obras clássicas como a Bachiana Brasileira nº 5, de Villa-Lobos, serão interpretadas, a partir das 17h30, pela pianista Beatriz Sales, pelo cantor David Junker e pela soprano Denise Tavares. A promoção do evento é do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). No Salão Negro do Senado.


Livro – O senador Marco Maciel (DEM-PE) promove, às 19h, o lançamento do livro Contraponto – Poder, Política, Economia e Costumes, do economista Carlos Alberto Fernandes. A obra reúne artigos que abordam fatos do cotidiano e foram publicados em jornais e revistas pernambucanos. Na Biblioteca do Senado.