Presidência – O presidente do Senado, Renan Calheiros, participa, às 13h30, da abertura do Encontro Nacional de Corregedores de Justiça, no Supremo Tribunal Federal. Às 15h, Renan preside reunião da Mesa; às 16h, preside a ordem do dia da sessão deliberativa, no Plenário do Senado.

Calorias – A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) reúne-se às 8h45 para analisar projeto de lei que altera as normas básicas sobre alimentos (Decreto-Lei 986/69), a fim de determinar que toda propaganda de alimentos e bebidas informe o valor energético dos produtos que estão sendo apresentados. Também estão em pauta dez projetos de decreto legislativo autorizando o funcionamento de emissoras de rádio e TV. Na sala 15 da Ala Alexandre Costa.

Financiamento à exportação – Instalação, às 10h, da comissão mista destinada a examinar a medida provisória (MP 363/07) que altera a lei da concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais (Lei 10.184/01). Serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado. Na sala 6 da Ala Nilo Coelho.

FGTS – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se às 11h para analisar, entre outros itens, o substitutivo a 15 projetos que propõem alterações à lei que instituiu o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Lei 8.036/90). Também está em pauta projeto que determina aplicação dos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar empresas de capital nacional e indústrias da construção civil, com prioridade à habitação. Na sala 9 da Ala Alexandre Costa.

Solo urbano – A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) reúne-se às 11h para analisar o projeto que altera a lei que trata do parcelamento do solo urbano (Lei 6.766/79), a fim de condicionar a pavimentação de vias urbanas à prévia implantação das redes de infra-estrutura urbana básica. Também está em pauta o projeto de lei que determina às empresas operadoras do serviço móvel pessoal a instalação de bloqueadores de sinais de radiocomunicações em penitenciárias. Na sala 13 da Ala Alexandre Costa.

Plenário – A sessão é deliberativa e começa às 14h. Uma medida provisória (MPs) e oito projetos de lei de conversão trancam a pauta de votações.

Cultura portuguesa – Último dia para visitar a exposição Cidades da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que reúne gravuras do Arquivo Histórico Ultramarino. A mostra pode ser visitada das 9h às 18h. Na Senado Galeria.