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9 de maio de 2007
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9 de maio de 2007
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Agenda desta quarta-feira no Senado

Presidência – O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe às 11h30 o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, acompanhado de prefeitos de cidades de Alagoas e dos senadores Renato Casagrande (PSB/ES), Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), Jayme Campos (DEM/MT) e Eduardo Suplicy (PT/SP); às 15h, recebe a senadora Patrícia Saboya (PSB/CE) e o jornalista Arnaldo Santos; às 16h, preside a ordem do dia da sessão deliberativa.


Calorias – A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) reúne-se às 8h45 para analisar projeto de lei que altera as normas básicas sobre alimentos (Decreto-Lei 986/69), a fim de determinar que toda propaganda de alimentos e bebidas informe o valor energético dos produtos que estão sendo apresentados. Também estão em pauta projetos de decreto legislativo autorizando o funcionamento de emissoras de rádio e TV. Na sala 13 da Ala Alexandre Costa.


Biocombustíveis – A Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), reúne-se às 9h para debater as perspectivas de mercado para o produto. Estão convidados para a reunião o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Ministério das Relações Exteriores, Roberto Azevedo. Na sala 7 da Ala Alexandre Costa.


Indicações – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se às 10h para analisar ofício do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicando o ministro César Asfor Rocha para o Conselho Nacional de Justiça. Também estão em pauta mensagens do Executivo com as indicações de Napoleão Nunes Maia Filho, para ministro do STJ, bem como de Maria de Assis Calsing e de Dora Maria da Costa para ministras togadas do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na sala 3 da Ala Alexandre Costa.


Ministro da saúde – A Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), reúne-se às 11h para ouvir o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. O convidado fala à comissão a respeito das políticas e projetos que pretende implementar no setor. Na sala 9 da Ala Alexandre Costa.


Plenário – A sessão é deliberativa e começa às 14h. Duas medidas provisórias e 11 projetos de lei de conversão, proposições provenientes de medidas provisórias, trancam a pauta de votações.


Orçamento – A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) reúne-se às 14h30. Deve ser analisada mensagem do Executivo que apresenta o relatório de avaliação do cumprimento de meta de superávit primário do conjunto dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e do Programa de Dispêndios Globais das empresas estatais federais não-financeiras, de 2006. No Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados.


Desenvolvimento Nacional – Representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) debatem, a partir das 18h30, o tema do livro Desigualdade de Renda no Brasil: Uma análise da queda recente, no segundo painel do Ciclo de Debates Sobre Temas Estratégicos para o Desenvolvimento Nacional. A promoção do encontro é da liderança do bloco de apoio ao governo. Na sala 2 da Ala Nilo Coelho.


Castello – Lançamento do livro Carlos Castello Branco – O jornalista do Brasil, às 19h. A obra contém entrevistas concedidas por Castellinho ao jornalista Carlos Chagas, reunidas pelo cineasta Pedro Jorge de Castro. Na Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, do Senado.