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Agenda desta terça-feira no Senado

Presidência – O presidente do Senado, Renan Calheiros, reúne-se às 11h com os líderes para decidir o encaminhamento da pauta de votações do Plenário e a instalação das Comissões Parlamentares de Inquérito do Apagão Aéreo e das ONGs. Às 15h, recebe o 1º secretário da Câmara, deputado Osmar Serraglio, que acompanha o ex-deputado André Zacharow; o secretário do Planejamento da Geórgia (USA), Ken Stewart, e seus assessores Peter C. White e Jorge Fernandez; e o diretor da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos Fábio Yamada. Às 16, preside a ordem do dia da sessão deliberativa.


Programação monetária – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se às 10h para analisar 16 itens. Duas mensagens do Executivo encaminhando a programação monetária para o segundo trimestre e para o ano de 2007 devem ser votadas. O projeto que inclui o bebê por nascer entre os dependentes, para fins de dedução na base de cálculo do Imposto de Renda, também está em pauta. Na sala 19 da Ala Alexandre Costa.


Inclusão digital – A Comissão de Educação (CE) reúne-se às 11h para analisar dez projetos de lei. O primeiro item em pauta determina que todos os estabelecimentos públicos e particulares, da educação básica à educação superior deverão dispor de acesso a redes digitais de informação para uso dos professores e dos estudantes. Na sala 15 da Ala Alexandre Costa.


Incra – A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se às 11h para ouvir o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart. O convidado deve prestar esclarecimentos sobre denúncia encaminhada ao gabinete do senador Osmar Dias (PDT-PR), referente ao objetivo do Incra de vistoriar propriedades rurais localizadas na faixa de fronteira de Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Na sala 7 da Ala Alexandre Costa.


Aquecimento global – A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) reúne-se às 11h30. Na pauta de 15 itens encontra-se requerimento de audiência pública, com a presença do ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore, destinada a debater as causas e as conseqüências do aquecimento global. Também está em pauta projeto de lei que institui no Senado o programa Carbono Zero, destinado a promover ações para neutralizar a emissão de carbono nas dependências da Casa. Na sala 2 da Ala Nilo Coelho.


Plenário – A sessão é deliberativa e começa às 14h. Três medidas provisórias e 11 projetos de lei de conversão, provenientes de medidas provisórias, trancam a pauta de votações.


Emenda 3 – As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) reúnem-se às 14h para realizarem o terceiro debate sobre a Emenda 3, apresentada ao projeto de lei que criou a Receita Federal do Brasil, a Super-Receita. Estão convidados para a reunião dirigentes das principais centrais sindicais, o advogado tributarista Edvaldo Pereira de Brito e o presidente da secção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz D’Urso. Na sala 2 da Ala Nilo Coelho.