Presidência – O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe às 10h30 o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Às 11h, preside sessão conjunta do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara dos Deputados. Às 14h, preside homenagem, durante a hora do expediente, destinada a reverenciar a memória do escritor Gerardo Mello Mourão, no Plenário do Senado. Às 15h, recebe o presidente da República do Senegal, Abdoulaye Wade. Às 16h, preside a ordem do dia da sessão deliberativa.

Publicidade oficial – A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) reúne-se às 8h45 e tem em pauta projeto de lei que dispõe sobre a regulação da publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos. Também estão em pauta 11 projetos de decreto legislativo autorizando o funcionamento de emissoras de rádio e TV. Na sala 13 da Ala Alexandre Costa.

Segurança pública – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se às 10h para analisar uma pauta de 11 itens. Estão em pauta cinco proposições que integram o pacote antiviolência, com medidas dirigidas à segurança pública. Também está para ser analisado o substitutivo à proposta de emenda à Constituição que dispõe sobre possibilidades de revogação da aprovação de escolha de autoridades pelo Senado. Na sala 3 da Ala Alexandre Costa.

Educação superior – A Comissão de Educação (CE) reúne-se em audiência pública, a partir das 10h, para instruir dois projetos que propõem alterações à lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96) a fim de estabelecer novas formas de ingresso nas universidades. Estão convidados para o debate, entre outros, o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Lemos Petta; e a representante do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, do Ministério da Educação, Iguatemy Martins. Na sala 15 da Ala Alexandre Costa.

Clima – A Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas reúne-se às 10h para debater assuntos administrativos. Criada para acompanhar, monitorar e fiscalizar ações destinadas a combater os efeitos do aquecimento global sobre o Brasil, a comissão também analisa proposições legislativas em tramitação na Câmara e no Senado que tratam das questões climáticas. Na sala 19 da Ala Alexandre Costa.

PAC – O Congresso Nacional reúne-se às 11h para analisar o projeto do Executivo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2007, reduz o superávit primário, para atender à programação do Projeto Piloto de Investimento (PPI) e o valor da contrapartida dos estados e municípios nos projetos de habitação e de saneamento previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No Plenário da Câmara dos Deputados.

Trabalho – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se às 11h para receber o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Em seguida, analisa substitutivo a 15 projetos de lei que dispõem sobre a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na sala 9 da Ala Alexandre Costa.

Plenário – A sessão é deliberativa e começa às 14h. A hora do expediente está reservada para reverenciar a memória do escritor Gerardo Mello Mourão. Ex-deputado federal e membro da Academia Brasileira de Filosofia, Mourão morreu no último dia 9 de março, aos 90 anos de idade.

Bloqueador de celular – A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) reúne-se às 14h para votar substitutivo ao projeto de lei que determina a instalação de bloqueadores de sinais de celulares nas penitenciárias estaduais e federais. Na sala 13 da Ala Alexandre Costa.

Orçamento – A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) reúne-se às 14h30. Em pauta, entre outras proposições, estão duas mensagens do Executivo com a avaliação de superávit primário referente a 2006. No Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados.

Auxílio à exportação – A comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 368/07 tem instalação marcada para as 14h30. A MP dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos estados e aos municípios, no exercício de 2007, com o objetivo de fomentar as exportações (MP). Na reunião devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado, bem como indicado o relator da matéria. Na sala 19 da Ala Alexandre Costa.

Presidência e ministérios – A comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 369/07 será instalada às 15h. A MP trata da organização da Presidência da República e dos ministérios, com alterações na Lei nº 10.683/03. Na reunião serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado e indicado o relator. Na sala 19 da Ala Alexandre Costa.

Novo Congresso – Às 18h30, lançamento do livro O que Esperar do Novo Congresso – Perfil e Agenda da Legislatura 2007-2011, elaborado sob a coordenação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e do portal de notícias Congresso em Foco. O livro traz perfis biográficos e dados sobre a origem social e o desempenho eleitoral de todos os deputados federais e senadores que estavam no exercício do mandato entre fevereiro e abril deste ano. No 10º andar do Anexo 4 da Câmara dos Deputados.

Mourão – Às 18h30, lançamento do livro A Saga de Gerardo: Um Mello Mourão, de José Luís Lira, que trata da obra do escritor Gerardo Mello Mourão. Na Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho.