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17 de maio de 2007
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17 de maio de 2007
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Agenda desta quinta-feira no Senado

Igualdade racial – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza, a partir das 9h, duas audiências públicas destinadas a debater as políticas de combate ao racismo e ao preconceito e a regularização de territórios quilombolas. Estão convidados para as reuniões a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, procuradores estaduais e dirigentes de entidades ligadas à cultura negra. Na sala 2 da Ala Nilo Coelho.


Bolívia – A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) reúne-se às 10h para dar continuidade ao debate a respeito das decisões adotadas recentemente pelo governo boliviano sobre a nacionalização das reservas de gás e petróleo natural do país. Entre os 11 itens em pauta está, ainda, requerimento solicitando audiência pública para discutir o processo de consolidação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Européia. Na sala 7 da Ala Alexandre Costa.


Apagão aéreo – A Comissão Parlamentar de Inquérito do Apagão Aéreo reúne-se às 10h para a instalação dos trabalhos. Na reunião serão eleitos o presidente e o vice-presidente e indicado o relator. A CPI foi criada para, em 180 dias, apurar causas e responsabilidades relacionadas aos atrasos e superlotações de vôos, as causas do acidente com o avião da Gol em setembro do ano passado e as denúncias de corrupção na Infraero. Na sala 3 da Ala Alexandre Costa.


Lixão – A Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), reúne-se em audiência pública às 10h para debater os problemas sociais e ambientais decorrentes dos depósitos de lixo ao ar livre – lixões. Deverão ser convidados para a reunião Nadja Limeira Araújo, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; Rudolf de Noronha, da Área de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente; e Edson Martins de Aguiar, da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo. Na sala 15 da Ala Alexandre Costa.


Municípios – A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) reúne-se às 11h para debater os planos diretores urbanos dos municípios. A reunião terá como convidado o ministro das Cidades, Márcio Fortes, que deverá esclarecer aos senadores os critérios de liberação de recursos para os Executivos municipais. Na sala 19 da Ala Alexandre Costa.

Plenário – A sessão é deliberativa e começa às 14h.