Presidência – O presidente do Senado, Renan Calheiros, preside às 10h sessão especial destinada a comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho). Às 16h, preside a ordem do dia da sessão deliberativa.

Radiodifusão – A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) reúne-se às 8h45 para analisar 14 projetos de decreto legislativo que tratam do funcionamento de emissoras de radiodifusão. Em pauta, ainda, petição do Ministério Público Federal a respeito de licenciamento ambiental para a Usina Angra III. Na sala 13 da Ala Alexandre Costa.

Biocombustíveis – A Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), reúne-se às 9h30 para votar requerimentos de audiência pública destinados a discutir propostas de implantação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel na Região Nordeste e a debater o aquecimento global. Na sala 7 da Ala Alexandre Costa.

Licitações – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se às 10h para votar uma pauta de 11 itens. Entre as proposições está o projeto que altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 8.666/93), a fim de adequar as licitações e contratações governamentais às novas tecnologias de informações, tornando mais claras as regras para utilização do pregão eletrônico. Na sala 3 da Ala Alexandre Costa.

Conselho de Ética – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reúne-se às 10h para eleger o presidente e o vice-presidente do colegiado. Na sala 19 da Ala Alexandre Costa.

Meio Ambiente – O Senado reúne-se em sessão especial, às 10h, para homenagear o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, desde 1972. O requerimento da sessão é de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). No Plenário do Senado.

Apagão aéreo – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo reúne-se às 10h para ouvir o delegado do Departamento de Polícia Federal, Renato Sayão Dias, responsável pelo inquérito que investiga o acidente entre o Boeing da Gol e o jato Legacy. Também deve ser ouvido, entre outros, o procurador-geral do Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado. Na sala 2 da Ala Nilo Coelho.

Produtor rural – A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se às 11h em audiência pública para instruir o projeto de lei que cria o Estatuto do Produtor Rural. Estão convidados para o debate, entre outros, os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; da Fazenda, Guido Mantega; e do Meio Ambiente, Marina Silva. Na sala 7 da Ala Alexandre Costa.

Incor-DF – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se às 11h para debater a situação do Instituto do Coração do Distrito Federal (Incor-DF). O ministro da Saúde, José Gomes Temporão e um representante do Incor-DF estão entre os convidados para a reunião. Antes do debate a CAS analisa uma pauta de 12 itens, o primeiro a ser votado é o substitutivo ao projeto de lei que autoriza a realização de campanha de esclarecimento sobre contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na sala 9 da Ala Alexandre Costa.

Plenário – A sessão é deliberativa e começa às 14h.

Maioridade penal – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) reúne-se às 14h para debater a redução da maioridade penal e as causas do aumento da violência. Estão convidados para a reunião, entre outros, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; o coordenador-geral do Comitê Gestor da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, Carlos Antonio Tilkian; e o presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo, José Gregori. Na sala 19 da Ala Alexandre Costa.

Orçamento – A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) reúne-se às 14h30. Em pauta, relatórios a mensagens, requerimentos e avisos. No Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados.

Mudanças climáticas – A Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas reúne-se às 14h30 para debater atividades relativas ao setor florestal brasileiro. Foram convidados para a reunião, entre outros, o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo; e o diretor de Florestas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Antônio Carlos Hummel. A comissão deverá ainda continuar a discussão do relatório de atividades do colegiado. Na sala 15 da Ala Alexandre Costa.

Dívida rural – A comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória 372/07 tem instalação marcada para as 14h30. A MP estabeleceu as condições para o financiamento de dívidas contraídas por produtores rurais e suas cooperativas, junto a fornecedores de insumos, relativas às safras 2004/2005 e 2005/2006, com vencimento a partir de 1º de janeiro de 2005. Na reunião deve haver a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado e a designação do relator. Na sala 7 da Ala Alexandre Costa.

Hanseníase – A comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória 373/07 será instalada às 15h. A MP concedeu pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase e que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios. Na reunião serão eleitos o presidente e o vice-presidente e designado o relator. Na sala 7 da Ala Alexandre Costa.