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5 de junho de 2007
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Agenda desta terça-feira no Senado

Imposto de Renda – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se às 10h para analisar 17 itens. O projeto que altera a Lei 9.250/95 para permitir a dedução, da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das pessoas físicas, doações a programas oficiais de combate à fome; e o que inclui o bebê por nascer entre os dependentes, para fins de dedução na base de cálculo do Imposto de Renda, encontram-se na pauta de votações. Na sala 19 da Ala Alexandre Costa. 


Educação – A Comissão de Educação (CE) reúne-se às 10h para dar continuidade ao ciclo de audiências públicas destinadas a debater o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Estão convidados para a reunião os presidentes da Academia Brasileira de Educação, Carlos Alberto Serpa de Oliveira; do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Maria Auxiliadora Seabra Rezende; e do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Paulo Rizzo. Na sala 15 da Ala Alexandre Costa. 


Direitos humanos – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) reúne-se às 10h30 para analisar cinco itens. O requerimento solicitando audiência pública de representação do resultado do Projeto Relatores Nacionais em Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais durante o biênio 2005/2007 se encontra na pauta de votações.Na sala 3 da Ala Alexandre Costa. 


Consumidor – A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) reúne-se às 11h30 para votar substitutivo ao projeto de lei que modifica o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para excluir da aplicação do código o custo das operações ativas (empréstimos) e a remuneração das operações passivas de instituições financeiras na intermediação de dinheiro (aplicações). Na sala 7 da Ala Alexandre Costa. 


Plenário – A sessão é deliberativa e começa às 14h. 


Frente Parlamentarista – A Frente Parlamentarista faz sua primeira reunião às 14h30. Criada por sugestão do senador Fernando Collor (PTB-AL), que apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) para instituir o parlamentarismo como sistema de governo no Brasil, a frente se reúne a fim de apresentar uma cartilha e sua agenda de trabalho. Na sala 3 da Ala Alexandre Costa.


Corregedoria – O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), ouve às 16h o depoimento de Claúdio Gontijo, funcionário da construtora Mendes Júnior. A tomada do depoimento será feita no Gabinete 13 da Ala Afonso Arinos.