Segundo o site do jornal O Globo, em reunião tumultuada, marcada por um clima de tensão, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira anular as decisões da reunião realizada na semana passada em relação à ampliação do plano de saúde aos funcionários não concursados, sem licitação, e ao pagamento do adicional de especialização.

De acordo com a nota, quanto ao plano de saúde “a Mesa mantém sua posição de que os recursos orçamentários devem ser utilizados para atender tanto os servidores efetivos quanto os comissionados, o que não vinha ocorrendo até o momento”.

O presidente do Sindicato dos Funcionários do Legislativo (Sindilegis), Magno Mello, chegou a anunciar sua renúncia do cargo, após ser hostilizado pelos servidores e aposentados que chegaram a ser contidos por segurança no início da tarde. Mas, em seguida, voltou atrás.

Leia a íntegra da nota da Mesa Diretora:

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados deliberou nesta terça-feira (13) anular as decisões de reunião realizada na semana passada (dia 7) referentes ao pagamento do adicional de especialização e às alterações no plano de atendimento à saúde dos servidores.

No que diz respeito ao adicional de especialização, a decisão foi anulada porque naquela ocasião, após negociação com o Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis), a Mesa decidiu que não faria o pagamento retroativo. Porém, entidades e funcionários anunciaram que iriam à Justiça contra a Câmara dos Deputados, o que poderia acarretar mais gastos.

Quanto ao plano de saúde, a Mesa mantém sua posição de que os recursos orçamentários devem ser utilizados para atender tanto os servidores efetivos quanto os comissionados, o que não vinha ocorrendo até o momento.

O encaminhamento da Mesa referente a plano de saúde vai ficar na dependência de uma proposta fundada em números por parte do Sindilegis e das consultas que a Câmara já vem fazendo junto a órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União e a Agência Nacional de Saúde.