José Maurício Jr.

Copom deve cortar três pontos na Selic em março

Analistas de mercado chegaram a conclusão, depois da leitura da última ata do Copom, de que a autoridade monetária pretende fazer um corte total de três pontos. A ata diz que com Selic a 10,75% no final de 2010, a inflação estará este ano e no próximo perto do centro da meta de 4,5%. Ao mudar radicalmente os termos da ata divulgada na quinta-feira – produzindo na prática um documento inteiramente novo, o BC assumiu que errou na reunião de 13 de dezembro, quando manteve a Selic estável em 13,75%. O BC indicou que só uma significante turbulência na economia brasileira poderia impedi-lo de manter a queda da Selic.

Caixa e BB têm até o dia 13 para baixar juros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um prazo máximo para os bancos públicos anunciarem, até o próximo dia 13, uma redução conjunta dos juros dos empréstimos e do spread bancário. Lula exigiu a medida em reunião no último dia 22, no Palácio do Planalto, com os presidentes de cinco instituições. Na ocasião, deixou claro que cabe principalmente ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal irrigarem a economia com crédito mais barato, aumentando a competitividade no setor. Irritado, Lula fixou, na última reunião no Palácio do Planalto (22), um prazo de 20 dias para que isso ocorra. Além do BB e da Caixa, a intimação vale para o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os bancos do Nordeste (BNB) e da Amazônia (Basa). O governo quer que os bancos públicos liderem o processo de redução do spread, diz um dos ministros mais próximos de Lula. O presidente está contrariado porque foi convencido de que o spread está cheio de gordura e penduricalhos, conforme expressões que usa com freqüência.

Entra em vigor a lei que aumenta o seguro-desemprego

O “Diário Oficial da União” publicou na edição desta segunda-feira (2) a norma do Ministério do Trabalho que determina o reajuste do seguro-desemprego. O reajuste é de 12,048% e o valor médio do benefício, de R$ 564,40. De acordo com a Resolução n.º 587, cada faixa salarial terá um valor básico diferenciado. As faixas são para trabalhadores com salário até R$ 767,60, para média salarial entre R$ R$ 767,61 e R$ 1.279,46, e para salários acima de R$ 1.279,46. O valor mínimo da parcela do benefício corresponde ao novo salário mínimo, de R$ 465,00 e o máximo é de R$ 870,01.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou na sexta-feira (30) aumentos do seguro-desemprego e do abono salarial. O valor médio do seguro passa de R$ 564, 40 para R$ 632,40. Já o do abono, será o mesmo valor do salário mínimo, R$ 465. O ministro aposta que os reajustes dos dois benefícios também poderão contribuir para aquecimento do mercado.  O ministro anunciou ainda que sua equipe está desenvolvendo um estudo para propor o seguro-emprego para os trabalhadores. Embora sem detalhar o projeto, ele afirmou que o seguro-desemprego permanecerá. Será um benefício com foco na garantia da empregabilidade no país, disse.

Lula faz primeira reunião ministerial de 2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou, às 9h30 desta segunda-feira (2), a primeira reunião ministerial de 2009. O encontro com todo o ministério serve para debater a situação econômica, a crise financeira internacional e a execução do orçamento deste ano. Lula relembrou nesta manhã o racha na base governista provocado pela disputa entre os aliados Tião Viana (PT-AC) e José Sarney (PMDB-AP) pela presidência do Senado Federal. A essa altura da reunião, ainda não havia sido anunciada a vitória de Sarney diante de Viana, por 49 votos a 32.

Ao traçar uma retrospectiva do processo de eleição das mesas diretoras no Congresso, Lula ressaltou o lançamento e depois a desistência de Garibaldi Alves (PMDB-RN), que pleiteava ser reeleito, e comentou a quebra do acordo que colocaria o petista Tião Viana no posto. Na última semana, o presidente Lula havia criticado na reunião de Coordenação Política de governo o desgaste da base aliada com a disputa entre Sarney e Tião e avaliado que o cenário seria melhor se houvesse um consenso em torno do nome do petista Tião Viana.

Sarney é eleito presidente do Senado com 49 votos

O senador José Sarney (PMDB-AP) foi eleito nesta segunda-feira o novo presidente do Senado com 49 votos. Seu adversário na disputa, o petista Tião Viana (AC), recebeu 32 votos. Para ser eleito presidente do Senado é preciso conquistar a maioria simples dos votos dos senadores presentes — os 81 senadores estavam presentes. A votação foi manual.

Temer é eleito presidente da Câmara pela terceira vez

O deputado Michel Temer (PMDB-SP), foi eleito nesta segunda-feira (2) o novo presidente da Câmara com 304 votos. Nascido no interior de São Paulo, o parlamentar já presidiu a Casa em outras duas ocasiões: nos biênios 1997-1998 e 1999-2000. Concorreram contra o peemedebista, Aldo Rebelo (PC do B-SP), que teve 76 votos, e Ciro Nogueira (PP-PI), com 129 votos. Temer contou com o apoio de 14 partidos, o chamado blocão. Para evitar surpresas desagradáveis, ontem, um dia antes da eleição, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), candidato avulso, desistiu de sua candidatura, segundo ele, em nome da unidade do partido. Temer ocupará o cargo no biênio 2009-2010.

PT fica com 1ª vice-presidência da Câmara

O parlamentar Marco Maia (PT-RS), com 416 votos, foi eleito como primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados. A 2ª vice-presidência ficou com Edmar Moreira (DEM-MG).

PSOL apela ao STF cargo na Mesa Diretora da Câmara

O PSOL protocolou nesta segunda-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de segurança reivindicando um cargo para o partido na Mesa Diretora da Câmara. No domingo (1º), o líder do PSOL na Casa, deputado Ivan Valente (SP), já havia afirmado que a legenda entraria com a ação no Supremo. A decisão de acionar a Justiça no caso foi tomada após a reunião de líderes, no domingo, ocasião em que ficou definido que o PSOL não teria espaço na Mesa Diretora da Câmara. O mandado de segurança foi distribuído para o ministro Carlos Ayres Britto, que não tem prazo fixado para analisar a ação.

No processo, o PSOL pede que a Corte conceda uma liminar ao partido para que o mesmo tenha garantido um cargo na Mesa Diretora já na eleição que ocorre nesta tarde. Entretanto, é improvável que Ayres Britto consiga analisar o pedido antes do término da votação para os cargos da Mesa da Câmara. Ivan Valente acusa os líderes de estarem desrespeitando o artigo 8º do regimento interno da Câmara, que, segundo ele, assegura a participação de um membro da minoria na Mesa Diretora. A bancada do PSOL possui apenas três deputados federais.

Tarso acredita que STF manterá decisão sobre Battisti

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta segunda-feira (2) acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) irá manter sua decisão de conceder refúgio político ao ex-ativista italiano Cesare Battisti, que está preso em Brasília desde março de 2007. A avaliação que tenho é a mesma. Tivemos uma decisão sobre o mesmo assunto, com 9 votos a 1 [referente ao processo de extradição pedido pela Colômbia do Padre Medina]. Suponho que vai ser mantida a decisão anterior, pois não há nenhum vício de inconstitucionalidade, afirmou o ministro.

Em 2005, por 9 votos a 1, o Supremo considerou constitucional a lei que define que a última palavra sobre a concessão de refúgios é do Poder Executivo. Na próxima semana, o STF deve julgar o processo em que a Itália pede a extradição de Battisti. A análise não deve ser feita esta semana, uma vez que o relator do caso, Cezar Peluso, concedeu prazo de uma semana para que a Itália se manifeste no processo. Depois de receber o status de refugiado, o ex-ativista espera ganhar liberdade e, ainda, que a Corte arquive o processo de extradição.