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25 de fevereiro de 2009
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Nem tudo que balança cai

A atual crise econômica traz de volta um lado negativo que as épocas de bonança, como a anterior, costumam esconder: a tendência de nos apegarmos às bóias que estão ao alcance da mão. Trata-se de atitude cômoda e covarde, que não exige reflexões profundas nem iniciativa em busca da solução mais adequada. Uma das tábuas de salvação do momento é a idéia de que a mão todo poderosa do Estado irá nos salvar.

Tudo por conta da gigantesca intervenção de governos – ditos neoliberais ou nem tanto – na economia após o crash de 2008. A revista Newsweek da semana passada traz uma capa provocativa, que discute esse aspecto da crise: “Somos todos socialistas?” Infelizmente, é um convite à desinformação e um conformismo a uma inevitável opção: a de que o Estado irá salvar o mundo da crise. Não é bem assim. Seria muito cômodo se fosse. Cada caso é um caso.

Nos Estados Unidos, uma regulamentação precária fez com que os bancos se alavancassem mais do que podiam. Ela chegou a ser de 40 vezes o patrimônio líquido das instituições. O índice de Basiléia é de 15, bem acima dos 11 exigidos pelo Banco Central brasileiro. Não foi um problema de mais ou menos Estado: foi um problema de Estado ineficiente.

No Canadá, país vizinho e economicamente ligado aos Estados Unidos, nenhum banco precisou de apoio do governo para enfrentar a crise. O país destacou-se nos últimos anos por sustentar uma das economias mais estáveis do mundo desenvolvido.

No Brasil, quase tivemos o mesmo desempenho em relação às questões de regulamentação. O que diferencia o Brasil e Canadá dos Estados Unidos é a qualidade da intervenção regulatória do Estado na atividade econômica. Olhando bem para o Brasil, vemos que muitos aspectos regulatórios de nosso país não funcionam bem. O Brasil é um país caro. Estudo da Confederação Nacional dos Municípios mostrou que, mesmo sem a CPMF, a carga tributária no país em 2008 foi equivalente a 37,58% do PIB, acima do verificado em 2007 (36,48%). E essa realidade é que faz, em momentos de crise, o governo reduzir pontualmente impostos, alargar prazos para pagamento de dívidas e distribuir crédito. Pode ser suficiente para evitar o pior. Mas, seguramente, não é o caminho para buscarmos o melhor.

A crise nos impõe sérias reflexões. Uma delas é a de que o sistema financeiro deve ter regras e responsabilidades mais rígidas e claras. Outra é a de que os governos devem promover o trabalho. Não significa ser protecionista. Não deve ser o nosso caso.

O Brasil só teve a ganhar quando, a partir de 1989,  abriu suas fronteiras ao comércio. Ampliamos o número de parceiros. Vendemos como nunca, a partir dos anos 90, para a Argentina e Venezuela, por exemplo. Saímos de um volume de exportações de US$ 51 bilhões em 1998 para 197,9 bilhões em 2008. Em 10 anos, um crescimento de 288,2% em 10 anos.

Fechar as portas não é bom para o nosso povo. Devemos, sobretudo, reduzir o custo do investimento. Facilitar o emprego. Reduzir impostos e custos indiretos. Não devemos outorgar ao governo que utilize recursos da sociedade para promover desenvolvimento. A ação do Estado deve ser pontual na economia e rígida e honrada no cumprimento de regras e normas. Acreditar que o mundo privado fracassou com a crise é desinformação e ilusão. O fracasso foi das autoridades regulatórias que se iludiram com uma atitude pusilânime frente ao poderio do mercado.

O que devemos cobrar é que o Estado funcione bem. Seja para fiscalizar um banco ou para promover o saneamento básico ou, ainda, defender de forma adequada a concorrência.