José Maurício Jr. 

Justiça suspende 4.200 demissões na Embraer

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas (SP), Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, suspendeu nesta sexta-feira, por uma semana, as demissões de 4,2 mil funcionários anunciada no último dia 19 pela Embraer. Também está marcada uma audiência de conciliação e instrução entre representantes da empresa e dos trabalhadores no dia do vencimento da decisão judicial. Caso não haja acordo, o processo será julgado pelo TRT.

Receita e INSS não podem mais cobrar reconhecimento de firma

O secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, anunciou nesta sexta-feira que, a Receita Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério do Trabalho e o Ministério da Agricultura não podem mais pedir o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos. As medidas já estão em vigor e podem ser consultadas no site da Casa Civil. O objetivo é simplificar os serviços dos órgãos federais nas áreas de atendimento aos cidadãos, que poderão fazer sugestões até o próximo dia 27 de março.

Superávit primário do setor público cai 72%

O Banco Central divulgou, nesta sexta-feira, dados que mostram que a economia feita pelo setor público consolidado (governo, estados, municípios e empresas estatais) para pagar juros da dívida pública, e manter sua trajetória de queda (superávit primário) teve uma queda de 72,2% em janeiro deste ano, para R$ 5,18 bilhões, ou 2,14% do PIB. Em janeiro de 2008, o superávit primário somou R$ 18,66 bilhões, ou 8,2% do PIB. Esse é o superávit primário mais baixo para meses de janeiro desde 2006, quando somou R$ 3,06 bilhões.

Confiança do consumidor tem mínima recorde em fevereiro

Dados divulgados nesta sexta-feira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostram que, confiança do consumidor brasileiro voltou a ser abalada este mês. O índice de Confiança do Consumidor (ICC) ficou 1,4% menor na passagem do primeiro para fevereiro, atingindo o menor nível da série, iniciada em setembro de 2005, considerando-se dados com ajuste sazonal.

STF arquiva pedido de eleições indiretas na Paraíba

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello arquivou nesta quinta-feira (26) a reclamação da Assembléia Legislativa da Paraíba contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). Mello citou motivos técnicos para rejeitar uma das ações. Ela foi decidida somente em caráter liminar e, por esse motivo, não poderia ser usada como base para reclamações.

Senado não votou nenhum projeto em 2009

O Senado Federal, até agora, não aprovou nenhum Projeto de Lei no ano de 2009. A paralisia da Casa se deve principalmente à disputa política entre os partidos por cargos de comando das comissões da Casa. A expectativa dos líderes é resolver o assunto na próxima terça-feira (3), mesmo que não se consiga um acordo sobre o tema. Os trabalhos na Casa começaram no dia 2 de fevereiro com a eleição de José Sarney (PMDB-AP) para a Presidência.

Em defesa de Lula e Dilma, AGU ataca Serra

A Advocacia Geral da União (AGU) apresenta nesta sexta-feira (27) a defesa da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a ação do DEM e do PSDB junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cobra multa dos dois por fazerem campanha eleitoral antecipada no encontro dos prefeitos realizado nos dias 10 e 11 de fevereiro. A AGU alega que o evento ocorreu dentro da legalidade das ações de governo e ainda cita dois encontros que o governador de São Paulo, José Serra, (PSDB), promoveu, também com prefeitos. “Como se não bastasse, neste início de mandato dos novos gestores municipais, conforme reportagens jornalísticas, o governador de São Paulo, destaca-se, do PSDB, também realizou encontro de prefeitos, só que não apenas um, mas dois. O encontro de Serra com prefeitos contraria a posição do PSDB, que entrou com uma representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Roussef por propaganda antecipada”, diz a defesa.

Lula: Brasil tem autoridade moral de mostrar como se cuida de um país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta (27), em Florianópolis (SC), que o Brasil será um dos países com maior "autoridade moral" para sentar à mesa em abril, em Londres, no encontro do G-20 para dizer "como se cuida" de um país. “Este pais tão humilde e tão achincalhado, quando sentar na mesa do G-20, certamente será um dos países que terá mais autoridade moral para falar de como se cuida de um país”, declarou o presidente.