José Maurício Jr.

Lula pede reza para Obama e critica protecionismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta segunda-feira (2), ao chanceler holandês, Jan Peter Balkenende, uma "reza" para que o presidente norte-americano, Barack Obama, tome "atitudes sábias" no combate à crise financeira internacional.  "Eu queria pedir ao ministro que reze pelo Obama. Uma reza lá na outra parte do continente e daqui pode ajudar o Obama a tomar atitudes sábias que o mundo precisa que ele tome", afirmou Lula. "O protecionismo levará a um aprofundamento da crise. Se os americanos se fecharem, se a Europa se fechar, se o Brasil se fechar, a crise poderá ter uma dimensão muito maior e, em vez de solução, poderá levar ao caos", finalizou o presidente pedindo o fim das medidas protecionistas.

Lula critica demissões da Embraer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta segunda-feira (2), que os diretores da Embraer se precipitaram e poderiam ter negociado antes de demitir 4.200 funcionários no dia 19 de fevereiro. "Esse caso da Embraer, por exemplo, é um caso que é quase uma anomalia. Eu chamei a direção da Embraer, disse que eles foram precipitados, que poderiam ter negociado com os trabalhadores", disse Lula.

União tem R$ 20 bilhões a receber de fraudes

O governo federal espera receber o que já está na casa dos R$ 20 bilhões. é o valor de ações de improbidade administrativa já ganhas na Justiça pela União, consequência de desvios praticados por servidores públicos. Recuperar esse dinheiro é uma das prioridades da Advocacia Geral da União em 2009. Se somados os créditos conquistados na Justiça, o montante a cobrar em benefício dos cofres públicos federais chega a R$ 70 bilhões. "As ações de improbidade em geral são muito demoradas. E, se não houver a ação de execução, todo o trabalho terá sido perdido", diz o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli. Para ter ideia, caso o governo receba esses primeiros R$ ~20 bilhões, seria possível pagar benefícios do Bolsa Família por 6,5 anos.

Lula diz que desemprego deve melhorar

O presidente Lula afirmou nesta segunda-feira (2), estar preocupado com o aumento do desemprego no Brasil, mas acredita na recuperação da atividade econômica a partir deste mês de março. Lula admitiu que fevereiro ainda trará cortes de vagas de trabalho, mas que a situação deve melhorar. “Nós prevíamos um primeiro trimestre muito delicado por conta da crise internacional. Mas, ao mesmo tempo, todas as medidas que tomamos, seja a liberação de mais crédito para financiar capital de giro, seja o incentivo à construção civil, seja repassar mais dinheiro para o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], tudo isso tem um processo de maturação que, na minha opinião, começa a melhorar agora, a partir de março”, disse o presidente. Lula aposta no fortalecimento do mercado interno para sair da crise financeira. Segundo ele, graças ao mercado interno, o Brasil foi o último a sentir os efeitos da crise e será o primeiro a sair desse momento de instabilidade. “Volto a repetir aquela velha história da roda gigante: se as pessoas consumirem adequadamente, se comprarem aquilo que necessitam, o comércio vai vender e vai encomendar das fábricas, que vão produzir mais e, portanto, vamos gerar os empregos necessários aqui dentro do Brasil”, afirmou.

Sarney pede que TCU investigue diretor-geral do Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), encaminhou nesta segunda-feira (2) ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, um ofício pedindo a investigação da evolução patrimonial do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, acusado de ter ocultado em suas declarações de bens uma mansão de R$ 5 milhões em Brasília, comprada em 1996. Maia teria colocado a casa no nome do irmão, o deputado João Maia (PR-RN), por estar com os bens bloqueados pela justiça. O parlamentar nega todas as acusações. A investigação pelo TCU já havia sido levantada pelo próprio Agaciel como uma das possibilidades. Sarney anexou ao pedido a reportagem que fez a denúncia e pediu que a apuração aconteça com a “urgência possível”. Sarney ressaltou que ainda não tem motivo para um afastamento imediato de Agaciel. “Não podemos afastá-lo sem saber se as denúncias são procedentes ou não. Nós entregamos ao Tribunal de Contas, que é o órgão mais insuspeito de todos para examinar o assunto”.

Lula descarta crise entre STF e MST

Depois de algumas criticas feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta segunda-feira (2), que não acredita na possibilidade de um eventual conflito institucional entre os dois. "Não há possibilidade de crise institucional, Os sem-terra existem desde a década de 80, já atingiu a maioridade e sabe o que é legal e ilegal. O que não é legal, todos nos pagamos o preço quando cometemos alguma ilegalidade", disse Lula.

TSE arquiva pedido de Edmar Moreira para sair do DEM

O ministro Felix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), arquivou nesta segunda-feira (2) o pedido de declaração de justa causa do deputado federal Edmar Moreira (sem partido-MG) para sair do DEM. Em sua decisão, o ministro se baseou em documento enviado pelo partido, que informou ao TSE que o parlamentar já foi desfiliado da legenda.

Celso Pitta é alvo e pode restituir R$ 40 milhões à Prefeitura de SP

Passados doze anos o escândalo com Letras Financeiras do Tesouro Municipal (LFTMs), finalmente a Prefeitura de São Paulo será ressarcida. Serão restituídos aos cofres públicos R$ 40 milhões. O alvo do Ministério Público são 15 bancos de investimentos, corretoras e distribuidoras de valores, além do ex-prefeito Celso Pitta (1997-2000), todos réus em ação de responsabilidade civil por atos de improbidade administrativa.

TSE julga governo do Maranhão nesta terça

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta terça-feira (3), o julgamento sobre a cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e do vice, Luiz Porto. O recurso estava na pauta do tribunal no último dia 19, mas não foi julgado porque o ministro Fernando Gonçalves alegou que não teria condições de comparecer à sessão devido a um mal estar. A principio, o julgamento está marcado para começar às 19h. Caso tenham os mandatos cassados pelos ministros, a segunda colocada nas eleições, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), assumirá o governo do estado.

Planalto envia projeto ao Congresso para liberação de verbas para os portos

A Presidência da República já encaminhou ao Congresso Nacional o primeiro projeto de lei (PLN 1/09) de abertura de crédito especial (investimento) de 2009. A proposta abre crédito especial no valor de quase R$ 500 milhões junto ao Orçamento Fiscal da União, para viabilizar a dragagem e a adequação de navegabilidade em 16 portos marítimos brasileiros. Caberá à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) examiná-la.

Senado quer aumentar salários e acabar com verba indenizatória

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criticou nesta segunda-feira o sistema de pagamento da verba indenizatória para os parlamentares (R$ 15 mil para suas despesas). Ele defendeu o fim do benefício e confirmou que há uma proposta para aumentar o valor dos salários dos parlamentares para acabar com esse mecanismo.
"Essa foi uma sugestão apresentada pelo senador Mozarildo Cavalcanti [PTB-RR], que ele teve oportunidade de colocar numa emenda constitucional que apresentou. Uma das soluções para receber esse problema da verba indenizatória que eu acho que realmente não foi uma solução feliz adotada pelo Congresso", disse Sarney. Está estimado um rombo de R$1,2 bilhões aos cofres públicos caso essa proposta de aumento salarial dos parlamentares seja aprovada.