José Maurício Jr. 

Lula concede aval para municípios renegociarem dívidas com INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira, que os municípios brasileiros podem renegociar dívidas vencidas até 31 de janeiro de 2009 relativas à contribuição para a Previdência Social. As contribuições incidentes sobre a remuneração creditada ao segurado poderão ser pagas em 60 meses ou até 240 meses, dependendo do tipo de contribuição. Os débitos podem ser inscritos ou não na dívida ativa da União, ainda que em fase de execução fiscal já ajuizada na Justiça. Parcelamentos anteriores que não foram integralmente quitados também poderão ser alcançados pelo novo parcelamento.

Crise cortou 750 mil vagas de trabalho desde novembro

Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado nesta segunda-feira, A crise financeira internacional eliminou aproximadamente 750 mil empregos formais no país entre novembro do ano passado e fevereiro deste ano. O que representa uma queda de 2,3% do emprego formal no período. O setor mais atingido foi o da agropecuária, com recuo de 7,9% das vagas em dezembro ante novembro do ano passado e de 8,6% no acumulado de novembro a fevereiro.

Lula diz que período mais difícil da crise no Brasil já passou

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta segunda-feira (23), que o “período mais difícil” dos efeitos da crise financeira internacional no Brasil já passou. “Eu acho que o período mais difícil nós já vivemos em outubro, novembro, dezembro e janeiro. Se vocês atentarem, o número de empregos do Caged do mês de fevereiro já não foi negativo, foi positivo. Nove mil empregos a mais foram criados em fevereiro. é pouco, mas é um sinal extraordinário”, disse o presidente. Lula voltou a exortar governadores e prefeitos a investirem mais como forma de combater os efeitos da crise. “O Eduardo [Campos, governador do estado] e os prefeitos sabem: a ordem é não parar nenhuma obra, e aquela que poder trabalhar em dois ou tres turnos, vamos trabalhar porque esse é o período em que [a crise] se apresentou mais forte nos Estados Unidos, na Europa e no Japão. E ela pode trazer efeitos para cá”, disse Lula durante inauguração de unidade da Sadia em Vitória de Santo Antão (PE).

Petroleiros entram em greve pelo Brasil

Os petroleiros de todo o Brasil começaram a entrar em greve desde o fim de semana, mas a maioria paralisou as atividades a partir da zero hora desta segunda-feira (23), segundo informações da Federação única dos Petroleiros (FUP). A paralisação foi aprovada pelos trabalhadores na última quarta-feira (dia 18) e endossada por todos os seus sindicatos filiados na reunião do Conselho Deliberativo. Segundo a FUP, além de não responder às reivindicações da federação referentes principalmente à segurança, garantia dos postos de trabalho nas empresas contratadas e ao extra-turno, a proposta apresentada pela Petrobras na última segunda-feira (dia 16) cria um plano de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) inaceitável. O movimento pretende paralisar por cinco dias a produção nas refinarias, nas plataformas marítimas e nos terminais da Petrobras.

A Petrobras informou que todas as Unidades da Companhia funcionam normalmente e a produção e segurança das operações e dos empregados não foram afetadas pelo movimento. "A Petrobras continua aberta às negociações e avalia que a mesa de negociação é o melhor caminho para solucionar o impasse, mas salienta que todas as medidas serão tomadas para a garantia da normalidade dos seus processos", informou a companhia em nota.

CMN facilita empréstimos com recursos das reservas internacionais

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, na sexta-feira (20), a resolução 3691, que permite à autoridade monetária realizar leilões de dólares, com recursos das reservas internacionais, para livre alocação dos recursos. A medida deve facilitar a concessão de empréstimos para empresas com dívidas em dólar que, até a última sexta-feira (20), ainda não tinham retirado, formalmente, estas linhas de crédito no Banco Central, embora já houvesse demanda confirmada. A expectativa do BC é de emprestar US$ 20 bilhões das reservas para empresas com dívidas no exterior.

Dilma começa a articula candidatura com bloquinho

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, começou a articular sua candidatura presidencial com os partidos de esquerda que formam o bloquinho (PC do B, PSB e PDT). Nas conversas, Dilma tem afirmado que, apesar de valorizar a aliança com o PMDB, pretende reagrupar os parceiros históricos do PT, que ultimamente, veem reclamando muito do esquecimento do governo para com eles. Dilma ainda disse que seu destino político depende do êxito do governo Lula. Ela comentou com dirigentes do PC do B, no dia 5 deste mês, que quer continuar a obra de Lula, mas que será difícil sem ele.

FHC não poupa criticas ao Congresso e ao sistema eleitoral brasileiro

Sem poupar criticas, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) afirmou, nesta segunda-feira (23) que, o Congresso Nacional, bombardeado de denúncias nas últimas semanas, não representa mais nada. Para ele, apenas uma mudança no sistema eleitoral pode alterar essa situação. "Nosso sistema de representação, está bambo, não representa mais nada. Isso é visível, provocando um efeito de desmoralização extraordinário", disse FHC.
Fernando Henrique ainda defendeu a criação de regras para a prestação de contas pelos congressistas. "Nosso sistema eleitoral é ruim, se não mudarmos vamos ter a repetição de Congressos do mesmo tipo. A relação de quem vota e de quem é votado é tênue. Quem é votado se sente à vontade para não prestar contas", acrescentou.

Defesa de Marcos Valério nega negociar delação premiada

A defesa do publicitário envolvido no escândalo do mensalão, Marcos Valério de Souza negou, ao Ministério Público (MP), a existência de qualquer negociação de acordo de delação premiada para seu cliente. O objetivo da relação entra a defesa de Valério e o MP seria reduzir ou isentar o empresário de uma possível pena em troca de informações que podem levar a novas provas do esquema do mensalão. "Não tenho nada a declarar sobre isso. Não há conversas", afirmou o advogado Marcelo Leonardo. Segundo algumas fontes próximas das negociações, os acordos ocorrem sobre total sigilo.