José Maurício Jr. 

Bird reduz previsão de crescimento do Brasil para 0,5% em 2009

O Banco Mundial revisou para baixo, nesta terça-feira, as perspectivas de crescimento da economia brasileira e prevê que o país cresça apenas 0,5% neste ano, mas que conseguirá se recuperar em 2010, crescendo 2,3%. A última estimativa, em dezembro de 2008, previa que o crescimento econômico brasileiro para 2009 seria de 2,8%. Os dados relativos à economia global são ainda mais sombrios. O banco afirma que o PIB global deverá se contrair em 1,7% neste ano, mas prevê uma recuperação para o ano que vem, quando a projeção é de um crescimento de 2,3.

OCDE vê contração econômica de 0,3% no Brasil neste ano

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reduziu, nesta terça-feira, sua previsão para a economia mundial. Segundo a organização, o Produto Interno Bruto (PIB) global terá uma contração de 4,3% em 2009, ante estimativa anterior de queda de 0,4%. Para o Brasil, o grupo também projeta uma retração neste ano, de 0,3%, e vê uma recuperação em 2010 para um crescimento de 3,8 por cento.

Setor público tem superávit primário de R$ 4 bilhões em fevereiro

O Banco Central informou, nesta terça-feira (31), que o setor público consolidado (União, estados e municípios), registrou superávit primário (economia feita para honrar compromissos de dívidas, inclusive juros) de R$ 4,107 bilhões em fevereiro. 

Desemprego deve cair a 7,5% até o fim do ano, prevê Lupi

O mercado de trabalho brasileiro já passou dos impactos da crise global e a taxa de desemprego deve cair para cerca de 7,5% até o fim deste ano, ante os atuais 8,5%, disse o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, nesta terça-feira (31). "O pior momento da crise econômica já passou", afirmou o ministro em Roma. Segundo ele, o Brasil é exemplar pelas medidas econômicas adotadas diante do aumento do desemprego. 'Nós temos programas fortes na área social, inclusive a Alemanha está interessada. Não apenas porque a previsão social beneficia 27 milhões de brasileiros como também pelo seguro desemprego, que cobre seis milhões de pessoas e pelas medidas de apoio salarial', declarou Lupi.

CNI se diz satisfeita com as medidas econômicas adotadas

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o deputado federal Armando Monteiro Neto (PTB-PE), defendeu nesta terça-feira (31), durante o lançamento da Agenda Legislativa da CNI, as medidas anunciadas pelo governo na segunda-feira (30) para ativar a economia do país. Segundo ele, a desoneração de produtos da construção civil vai estimular ainda mais o programa habitacional lançado na semana passada.

Monteiro disse que o governo agiu corretamente ao manter por mais três meses a redução da alíquota de IPI sobre os automóveis. O dirigente afirmou que o governo pode até incrementar sua arrecadação líquida com a medida. 'A renovação de isenção de IPI na área de automóveis era uma medida de que se impunha já que, diferentemente do mundo, o Brasil conseguiu manter um certo nível de venda no setor automobilístico, que tem extraordinária importância na formação do PIB da indústria', argumentou. Monteiro ainda lembrou que a principal preocupação da CNI é a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, que aguarda votação no plenário da Câmara.

Temer sinaliza que Reforma Tributária será votada no novo rito das MPs

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB), disse hoje em Brasília, durante o lançamento da Agenda Legislativa pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que a reforma tributária poderá ser incluída na ordem do dia de votações se prevalecer sua interpretação de que as medidas provisórias (MPs) só trancam a pauta no caso de leis ordinárias. 'A reforma tributária é uma emenda constitucional e, se esta decisão prevalecer, colocarei em discussão novamente', afirmou ele. Temer lembrou que existem dez MPs trancando a pauta, que 'na melhor das hipóteses' só seria liberada em junho. Ele disse que pretende esperar uma decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto para dar prosseguimento às votações.

STF volta a defender criação de corregedoria judicial de polícia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voltou a defender, nesta terça-feira (31), a criação de um órgão de corregedoria judicial da Polícia Federal. Questionado sobre as críticas que a PF vem recebendo por ter supostamente politizado a Operação Castelo de Areia, Mendes afirmou que 'qualquer divulgação desses fatos sem as devidas cautelas provocam tumultos.'

'Hoje, estou absolutamente convencido da necessidade de um órgão de Corregedoria de Polícia. E venho defendendo a corregedoria judicial de polícia. Acho até que o Conselho de Justiça Federal poderia fazer um experimento institucional, delegando a alguma vara criminal essa tarefa, começando assim, talvez, a coibir abusos que a toda hora se apontam e tentam levar ao descrédito das instituições', afirmou Mendes, durante entrevista coletiva.

Câmara acata decisão do TSE e cassa mandato de Juvenil Alves

A Mesa Diretora da Câmara decidiu nesta terça-feira (31) convocar para tomar posse do mandato o suplente do deputado federal Juvenil Alves (PRTB-MG), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O suplente, Silas Brasileiro (PMDB-MG), será convocado ainda nesta tarde. Juvenil Alves foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais em abril de 2008 após ter suas contas de campanha rejeitadas ainda em 2007. Em fevereiro deste ano, o TSE confirmou a cassação e comunicou neste mês a decisão à Câmara. Ele foi acusado de gasto ilícito e abuso na captação de recursos na campanha de 2006.