José Maurício Jr. 

Ariston defende estatal para o pré-sal

O deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), presidente da Comissão de Minas e Energia, defende a criação de uma nova estatal para administrar a exploração do petróleo da camada pré-sal. De acordo com o parlamentar, o capital da nova empresa deve não apenas ser controlado pelo estado, como não ter qualquer participação privada. Transformada em lei, a ideia afasta a Petrobras do comando da exploração do pré-sal, uma vez que 51% das ações da empresa são do governo e o restante pela iniciativa privada.

Agricultor enfrenta queda de preços e mais subsídios

Agricultores enfrentam novos desafios provocados pela crise financeira internacional. Segundo estado do Banco Mundial, os preços dos produtos estão em queda. Para compensar o desequilíbrio, países industrializados aumentam subsídios, fazendo pagamentos diretos todas as vezes que os preços caem no mercado. As propostas da OMC se apresentam como salvação, mas as negociações continuam travadas.

País precisa decidir se vai financiar Defesa, afirma Jobim

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou na abertura do seminário sobre o Plano de Defesa Nacional que a falta de recursos é o principal entrave para o desenvolvimento de uma indústria nacional para o setor. Segundo ele, chegou o momento de o País decidir se quer e se pode financiar a defesa nacional. Segundo ele, não se trata de um tema ligado à guerra, mas a capacitação do sistema para o desenvolvimento de tecnologias para proteção do território.

Prefeitos pedem anistia de dívida de R$ 22 bilhões

Prefeitos de todo o país vão hoje em Brasília para pressionar o governo federal a compensar a diminuição do repasse de verbas para o caixa dos municípios. Entre outras propostas, eles defendem a anistia da dívida previdenciária das prefeituras, calculada em R$ 22,2 bilhões. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) quer que o governo suspenda a cobrança da dívida e realize um 'encontro de contas' que considere antigas faturas que os prefeitos cobram da União. Na prática, o 'encontro' zeraria a dívida dos municípios ou os transformaria em credores da União, nos cálculos da CNM.

Faturamento tem o maior recuo desde 2003 no bimestre

O faturamento da indústria cresceu 0,7% de janeiro para fevereiro deste ano, em termos dessazonalizados (que desconta a variação de dias úteis de um mês para o outro) informou nesta terça-feira (7) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Contra fevereiro do ano passado, houve uma queda de 10% e, no primeiro bimestre deste ano, foi registrado um recuo de 10,9% – o pior desempenho desde o início da série histórica, em janeiro de 2003. 'O quadro é de atividade deprimida nos primeiros meses deste ano. A sinalização de uma recuperação vai depender do segundo trimestre de 2009. A queda ainda é bastante negativa do ponto de vista do comércio mundial. A retomada deve ocorrer possivelmente só no segundo semestre', avaliou o economista da CNI, Flávio Castelo Branco.

Ministro discute fator previdenciário em audiência pública

A Comissão de Finanças e Tributação realiza audiência pública hoje para discutir o projeto que extingue fator previdenciário (PL 3229/08) com o ministro da Previdência, José Pimentel. O fator é um cálculo aplicado às aposentadorias que reduz o benefício de quem se aposenta por tempo de serviço e não por idade. A audiência faz parte de uma série de debates que a comissão vem promovendo antes de votar o parecer do relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS).

Jobim defende alterações na legislação da área de Defesa

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que o ministério está negociando com o Congresso a aprovação de um pacote para alterar a legislação do setor de defesa. Ele citou especificamente a necessidade de alteração da Lei Complementar 97/99, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. Jobim disse que as alterações na legislação são necessárias em razão da Estratégia Nacional da Defesa, aprovada em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que está sendo discutida neste momento em seminário no auditório Nereu Ramos.

Comissão do Senado aprova Cesta Básica do Livro

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou hoje (7) a proposta de criação do programa Cesta Básica do Livro. O programa prevê a distribuição de dois livros de literatura por ano para famílias que têm estudantes matriculados no ensino público fundamental. O autor é o senador Cristovam Buarque (PDT-DF)  e o relator, Marco Maciel (DEM-PE). O projeto, que é terminativo, segue agora para a Câmara dos Deputados. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) afirmou que o projeto é autorizativo e que teme que ele seja arquivado na Câmara.

Líderes discutem acordo para votação de MPs que trancam a pauta

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), se reúne com líderes partidários para discutir um acordo para a votação das medidas provisórias que trancam a pauta. São oito MPs com prazo de tramitação vencido. Temer marcou três sessões deliberativas nesta semana – uma hoje e duas amanhã, em razão do feriado da Semana Santa. Na reunião, os líderes podem discutir a proposta do presidente da Casa de estabelecer limite de prazo para a apresentação de relatórios sobre as medidas provisórias. O objetivo é permitir que os parlamentares tenham conhecimento antecipado do parecer do relator. Na semana passada, Temer advertiu que é preciso tornar uma exceção as mudanças nos pareceres no momento da votação.

Câmara libera uso de verba indenizatória com alimentação

A Mesa Diretora da Câmara recuou voltou atrás e decidiu que os deputados podem gastar parte dos recursos da verba indenizatória com alimentação. Com a decisão, os deputados ficaram liberados para ressarcir despesas alimentícias em seus Estados de origem com a verba indenizatória, valor mensal de R$ 15 mil que os parlamentares recebem além dos salários para despesas complementares ao mandato.

Câmara libera uso de verba indenizatória com alimentação

A Mesa Diretora da Câmara recuou voltou atrás e decidiu que os deputados podem gastar parte dos recursos da verba indenizatória com alimentação. Com a decisão, os deputados ficaram liberados para ressarcir despesas alimentícias em seus Estados de origem com a verba indenizatória, valor mensal de R$ 15 mil que os parlamentares recebem além dos salários para despesas complementares ao mandato.