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Principais notícias desta terça-feira (14/04/2009)

Relator discute plano habitacional com a ministra Dilma

Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relator da medida provisória da Habitação, se reúne nesta terça-feira (14) com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O parlamentar, que também é líder do seu partido, discutirá a possibilidade de inclusão dos municípios com menos de 100 mil habitantes no programa habitacional do governo "Minha Casa, Minha Vida". Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostram que, no formato original, o plano exclui 85% dos municípios.

 

Pressa para votar fator previdenciário

O presidente Lula mandou um recado para os parlamentares da base: a votação do fator previdenciário deve estar concluída antes de 2010. Aplicado no pedido das aposentadorias por tempo de contribuição, ele reduz o valor final do benefício, quanto mais jovem for o contribuinte. A saída do governo para flexibilizar o mecanismo é a aplicação da Fórmula 95/85. Por esse sistema, a soma do tempo de contribuição e da idade do trabalhador terá de chegar a 95, no caso de homens, e a 85, no caso das mulheres, para ter direito a 100% da aposentadoria. Após ser aprovado pela Câmara, o projeto retornará para o Senado. Foi lá que surgiu a polêmica proposta do senador Paulo Paim (PT-RS): acabar com o fator.

 

Petistas pressionam Gilberto Carvalho a assumir a legenda

Gilberto Carvalho é o melhor nome para conduzir o PT no ano da sucessão presidencial, afirma documento do partido pedindo que o chefe do gabinete de Lula assuma o comando da legenda. Vários petistas já assinaram a solicitação, incluindo o atual presidente, Ricardo Berzoini. Carvalho já comentou com seus companheiros que não tem como ‘sonho de vida’ presidir o partido.

 

Pacto prevê arresto de bens de devedor sem autorização judicial

Pacto Republicano celebrado entre presidentes dos Três Poderes prevê que a Procuradoria da Fazenda poderá fazer arresto de bens de devedores da União, sem necessidade de autorização judicial. Assunto segue para o Congresso. O pacto inclui esforço para aprovação de 30 projetos em tramitação no Legislativo.

 

Aumenta a briga pelo pré-sal

Governo e Congresso brigam por espaço na discussão do petróleo da camada pré-sal. O presidente Lula pediu à sua equipe estudo sobre a exploração do produto. Em função da crise, o estudo encalhou. Explorando essa brecha, a Câmara tenta se antecipar ao governo. A Comissão de Minas e Energia criou uma subcomissão para discutir mudanças no marco regulatório do petróleo. O líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), aproveitou e pediu à ministra Dilma Rousseff que proponham ao Congresso a criação de uma empresa estatal de caráter puramente administrativo (sem ativos), apenas para representar a União nos contratos de exploração (partilha). Rollemberg tem indicações de que Dilma comprou a ideia.

 

Aécio promove simpósio com Meirelles, Alencar e Lupi

Correndo contra o tempo para desbancar seu maior rival nas prévias da eleição presidencial de 2010, o tucano José Serra (PSDB-SP), o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), anunciou nesta terça-feira que debaterá sobre a economia com nomes de peso do governo Lula como: o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e o vice-presidente José Alencar.

A fim de realizar um simpósio ainda nesta terça, o mineiro ofereceu a Meirelles um palco para falar sobre a crise um dia depois de Serra criticar o presidente da autoridade monetária e sua política. Aécio continua demonstrando que tem ‘cartas para jogar’ contra seu colega partidário. O evento foi fruto de uma parceria com a Assembleia Legislativa de Minas, na qual seu presidente é, nada mais nada menos, que um aliado do mineiro, o deputado Alberto Pinto Coelho (PP). Ainda hoje, Lupi também subirá ao palco para falar sobre a situação econômica do país. Amanhã será a vez de Alencar encerrar a ‘cartada’ promovida por Aécio.

 

Ciro fala sobre Dilma, Serra e eventual candidatura para 2010

Depois de ganhar cada dia mais força a ideia do PSB de lançar seu nome para a disputa presidencial de 2010, o deputado federal, Ciro Gomes (CE), começou a desenhar seu caminho para as eleições.

Ciro concedeu uma entrevista nesta segunda-feira, à RBS TV, onde falou sobre a atual situação da política brasileira. O deputado afirmou que não se candidatará a nada se não for à presidência em 2010. Ciro, a cada dia que passa, começa a aceitar a ideia de sua legenda de lançar mais de um nome da base: “O governo não pode ficar só com a Dilma, é muito arriscado. Uma economia em queda expõe as mazelas do governo”, advertiu o senador Renato Casagrande (ES) na reunião da executiva do PSB, na semana passada, em referência à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O PSB acredita que se existir mais de um candidato para disputar a presidência com a oposição, é mais provável que haja um eventual 2º turno, como aconteceu no estado de Pernambuco em 2006 quando a oposição do estado lançou dois candidatos – Eduardo Campos (PSB) e Humberto Costa (PT) – contra o candidato do governo de PE, Mendonça Filho (DEM), até então favorito e apoiado pelo ex-governador, Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE). Assim, oposição conseguiu forçar um segundo turno e Campos venceu.

“A ministra Dilma não tem um projeto para 2010”, insistiu Ciro afirmando que a chefe da Casa Civil tem hoje, apenas 30% do eleitorado brasileiro, juntado o carisma de Lula com a tradição do PT. Por fim, o deputado também criticou a concentração de poder político que há em São Paulo nos últimos tempos e disse que “o Brasil, após 2010, deverá avançar e não fazer uma repetição do governo Lula”.