Bovespa cai pelo 2º dia seguido e dólar sobe
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) registra seu segundo dia consecutivo de queda na semana. O motivo foi a queda de 5% nos empregos industriais. As empresas ligadas à matéria-prima foram as mais afetadas. Com isso, a Bovespa fechou o dia em baixa de 1,28%, aos 50.325 pontos e com o volume de negócios registrado em R$ 4,89 bilhões.
A moeda norte-americana conseguiu ensaiar uma recuperação. A primeira da semana depois de algumas intervenções frustradas do Banco Central para tentar inibir a queda do dólar através de compras. Com isso, a moeda norte-americana fechou o dia em alta de 2,44%, negociada a R$ 2,068.
Base pede que Temer ponha Reforma Tributária na pauta
Os líderes da base do governo vão pedir hoje ao presidente Michel Temer a colocação em pauta, até o final de maio, a PEC da Reforma Tributária. Ao deixar a reunião com o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que a intenção dos governistas é disputar no voto a matéria sobre a qual não há consenso.
Para esta semana, segundo Fontana, os governistas acham que será possível votar a MP 450/09, que autoriza a União a participar de um fundo que prestará garantias ao financiamento da construção de usinas hidrelétricas do PAC. A MP foi modificada no Senado e retorna a Câmara trancando a pauta.
A base aliada também espera concluir a votação dos destaques da MP 457/09, que prevê o refinanciamento da dívida dos municípios com a Previdência; além de votar a MP 458/09, que promove a regularização fundiária da Amazônia Legal; e há ainda o projeto de lei que cria o cadastro positivo dos consumidores.
De acordo com Fontana, são prioridades do governo definidas com o ministro José Múcio, a MP do programa Minha Casa Minha Vida (459/09), que eles esperam votar na semana que vem, o projeto que regulamenta a filantropia e a Reforma Política.
Os governistas estão agora reunidos com o Colégio de Líderes e o presidente Michel Temer na Presidência da Câmara.
Conselho de ética anuncia hoje novo relator do caso Edmar
O presidente do Conselho de ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), anuncia nesta tarde o nome do novo relator do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), acusado de uso indevido da verba indenizatória. Araújo informou ontem que vai destituir o atual relator, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), cujas recentes declarações em favor do acusado configuram antecipação de voto, conforme o presidente do conselho. O Conselho fará uma reunião reservada às 15h30 no plenário 13.
Reforma administrativa no Senado será em 60 dias, diz Sarney
O presidente José Sarney (PMDB-AP) disse nesta terça-feira, durante a apresentação de um estudo feito pela Fundação Getúlio Vagas sobre redução de gastos no Senado, que em 60 dias, a atual estrutura administrativa da Casa será reduzida em 40%.
Entre as principais mudanças que serão feitas estão a redução do número de diretores que deverão ser sete, revisão do sistema hierárquico e de remuneração da Casa, e o corte pela metade de diretorias intermediárias.
Sarney reconheceu que alguns problemas enfrentados atualmente pelo Senado são vergonhosos. "Em poucos meses reduziremos 40% da estrutura atual. Alguns problemas que enfrentamos são vergonhosos, eu reconheço". A intenção da espera de 60 dias pelo senador, é deixar em aberto, durante 30 dias, proposição dos senadores sobre o assunto, e outros 30 dias para que o trabalho seja executado.
Reforma Tributária vai à votação
A Câmara deve iniciar a votação da PEC da Reforma Tributária na última semana de maio, informou seu relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO). Desoneração de investimentos e da folha de pagamento, criação do IVA Federal, incorporação da CSLL ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica e unificação das 27 leis do ICMS são os principais pontos do projeto. Apesar de várias críticas por parte do governo e da oposição, Mabel disse que não alterará seu parecer. Por acreditar que a reforma representa o fim da seguridade social, deputados da Frente da Saúde prometem apresentar manifesto ao presidente da Casa contra a votação.
Câmara retoma CSS
Com a nova interpretação do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), sobre o trancamento da pauta por medidas provisórias, a votação do projeto de lei complementar que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS) – imposto nos moldes da extinta CPMF – deve ser concluída no mês de junho. Para tanto, a Casa precisa analisar o destaque apresentado pelo DEM que exclui a base de cálculo da contribuição. Concluída sua votação, a proposta segue para o Senado. O texto principal do projeto foi aprovado em julho de 2008.
Pacote vai estimular aviação regional
Em estudo no governo um pacote para estimular a exploração da aviação regional, permitindo a frequência de aviões a cidades do interior, com baixa densidade de passageiros, publica a coluna Panorama Econômico, de O Globo. O governo já recebeu o estudo de viabilidade de implantação do trem bala Rio-SP-Campinas, ao custo US$ 15 bi, para ficar pronto em 2014.