O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou nesta segunda-feira (31) que a capitalização da Petrobras custará US$ 50 bilhões e será feita através de um mecanismo de títulos e ações.

A proposta chegará ao Congresso em forma de Projeto de Lei. O governo descartou editar uma Medida Provisória para evitar uma eventual divergência com a oposição e, consequentemente, o retardamento dos trabalhos tanto no Senado, quanto na Câmara.

A Petrobras e a União assinarão, após a aprovação da proposta que será enviada ao Congresso, um contrato que determinará a dimensão geográfica da área a ser explorada, os procedimentos de cessão, os valores pagos a cada uma destas cessões e as condições de pagamentos a serem feitos pelas empresas à União.

A proposta inclui ainda autorização para que o governo federal possa subscrever ações do capital social da Petrobras.

A Petrobras também sugeriu, através de um documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), um aumento de capital. Mas, para isso, terá que ser realizada uma convocação para uma assembleia dos acionistas para decidirem sobre a sugestão da estatal.

Segundo a estatal, a emissão resultante do aumento de capital obedecerá a atual distribuição das classes de ações da companhia.