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O dízimo do PTB

Da Revista Istoé:

A maioria dos partidos políticos pede contribuição financeira a seus filiados e parlamentares. Em alguns casos, a cobrança das taxas é prevista no estatuto. Mas é inconcebível o que o PTB está fazendo em São Paulo. Servidores de prefeituras administradas pelo partido começaram a receber um ultimato.

São pressionados a assinar ficha de filiação para, então, engrossar a arrecadação da legenda, sob pena de perder os cargos comissionados e a função gratificada, que é paga a servidores concursados. Dois funcionários da Prefeitura de Santo André denunciaram à ISTOé o esquema radical de arrecadação.

Eles exibiram a tabela de contribuições entre R$ 10 e R$ 180 mensais. "Os secretários alertam que a contribuição é obrigatória. O gabinete do prefeito tem a lista para demitir quem não contribui."

Outro servidor, ouvido por ISTOé, considerou a iniciativa criminosa: "Isso caracteriza o uso da máquina do governo para arrecadar dinheiro para o PTB." Anderson de Oliveira, diretor do sindicato dos servidores de Santo André, conhece as denúncias, mas lava as mãos.

"O sindicato trata só dos funcionários de carreira. Se o cara quiser doar o salário, o problema é dele", descarta ele. Filiado à central Conlutas, o Sindserv também sobrevive graças às contribuições dos servidores, que pagam R$ 15 mensais.

Pelos cálculos de Oliveira, Santo André tem mais de oito mil servidores, 500 deles comissionados. Mas nem tudo está perdido. O vereador José Montoro Filho (PT) promete investigar a cobrança. "Mesmo sob risco de demissão, três servidores denunciaram que a cobrança é forçada", conta Montoro. Procurado na terça-feira 15, o prefeito Aidan Ravin sugeriu que ISTOé pedisse explicações à vice-prefeita, Dinah Zekcer, que é presidente do PTB local e comanda pessoalmente o esquema de arrecadação e de filiações.

Dinah não quis dar entrevista. A cobrança forçada de taxas pelo PTB também é praticada na Prefeitura de São Caetano do Sul. Segundo o vereador Edgar Nóbrega (PT), "uma maneira para fortalecer o PTB foi a criação do centro de pesquisas e estudos sociais, que recebe contribuições dos servidores".

O consultor jurídico do PTB, Itapuã Messias, confirma que o presidente nacional da legenda, Roberto Jefferson, "liberou" as prefeituras para cobrar a taxa com base no estatuto, que prevê pagamento de 3% dos rendimentos para quem ocupa cargos eletivos e filiados indicados a cargos públicos. "Decidiu-se há pouco tempo fazer esse recolhimento.

O PTB nacional passou essa competência para diretórios estaduais e regionais", diz Messias. Para sorte do PTB e azar dos servidores, o Tribunal Superior Eleitoral informou que "ainda não fechou questão" sobre a contribuição partidária. A única determinação do TSE é que seja descontada em folha de pagamento.