Esta semana, o Congresso vai analisar mudanças no sistema político-eleitoral. Tanto a Câmara quanto o Senado discutem propostas sobre o assunto.

 

Na Câmara, o Grupo de Trabalho da Reforma Política inicia a apreciação de propostas apresentadas pelos deputados. O relator do GT, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), propôs um sistema eleitoral misto, combinando a modalidade proporcional com a majoritária, para deputados; limites para doações de pessoas físicas e jurídicas para campanhas; além de redução dos gastos na propaganda de rádio e TV.

 

Entre os temas a serem discutidos pelo colegiado estão: financiamento das campanhas, limitações para a propaganda política, fim das coligações proporcionais, fim da reeleição para cargos do Executivo, voto em lista e mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos.

 

No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça vota a chamada minirreforma eleitoral (PLS nº 441/2012), elaborada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). Entre os itens previstos estão a redução na duração da campanha e a proibição de propaganda eleitoral por meio de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições veiculadas em bens particulares.

 

No entanto, nas duas Casas não há consenso sobre os projetos em análise. Além disso, mesmo que alguns deles avancem, não deverão ter validade para o pleito de 2014.