Após impasse criado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que impediu a votação do PL nº 4.330/04, que regulamenta a terceirização, os líderes decidiram levar a decisão para o plenário. As centrais sindicais, que não concordam com o projeto, atuaram para inviabilizar a votação na comissão.

 

A expectativa é de que a proposta seja colocada em votação em cerca de quinze dias. Porém, tal previsão pode não se confirmar. No dia 18 será realizada uma comissão geral (grande audiência pública no plenário) para debater o projeto. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que, após o debate, caso haja entendimento, os deputados podem votar requerimento de urgência e proceder à votação. Mas a tendência é de que não se chegue a um acordo.

 

Outro empecilho à votação no curto prazo é o trancamento da pauta. Como o projeto não é passível de ser votado em sessão extraordinária, ele precisa aguardar a abertura da pauta das sessões ordinárias. No momento, três projetos em regime constitucional bloqueiam a pauta do plenário. As medidas provisórias com mais de 45 dias também possuem preferência de votação sobre a matéria.

 

Por fim, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) apresentou requerimento para incluir mais uma comissão na tramitação do projeto. A aceitação do pedido acarretaria a criação de uma Comissão Especial para a análise da matéria. Isso não impedirá que o projeto possa ser votado diretamente no plenário, porém criará um argumento para que os sindicalistas pressionem para evitar o encurtamento do processo.