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Pré-sal: Royalties ficam apenas para o dia 10

Os líderes rejeitaram, na tarde desta terça-feira (2), antecipar a votação sobre os royalties da exploração do petróleo nas camadas do pré-sal, como desejava o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Com isso, a antiga data marcada para o próximo dia 10 para o embate final continua valendo.

Vaccarezza queria antecipar a votação, mas a proposta foi imediatamente rejeitada pelos autores da emenda que muda a divisão dos royalties. Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) explicou que há uma mobilização entre os favoráveis à emenda para que a votação aconteça no dia 10. “Nós não topamos antecipar e os líderes concordaram. O acordo está feito e será no dia 10, como estava combinado”, disse Pinheiro.

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), que está em posição contrária a Pinheiro, também rejeitou que a data fosse antecipada entendendo que o acordo deveria ser mantido. Assim como o líder do PSDB, João Almeida (BA), que também derrubou  o pedido de Vacarezza, junto com os demais parlamentares, antes mesmo o líder governista chegasse ao encontro.

Na noite de ontem, os líderes construíram uma pauta de votações para esta semana incluindo outros temas além do pré-sal. Ainda hoje, será votado o texto-base do projeto da capitalização da Petrobras e ainda haverá espaço para a discussão da PEC dos Cartórios – proposta que efetiva donos de cartórios sem concurso público. Além das PECs que determinam um piso nacional aos policiais militares e a PEC de licença maternidade.

A pressa para a votação das PECS se devem à incógnita da intervenção federal ou não do DF. Pois, quando a intervenção em alguma unidade da federação é decretada não é permitido fazer alterações na Constituição.