Aneel marca anúncio de edital de Belo Monte
16 de março de 2010
Em dia que o Fed mantem taxa de juros, Bovespa e dólar fecham em alta
16 de março de 2010
Exibir tudo

MPs podem atrapalhar votação do pré-sal no Senado

Há 11 medidas provisórias pendentes de votação na Câmara dos Deputados, cujos prazos de votação vencem ao longo do mês de março.

MP

Data que passa a trancar a pauta Assunto
472/09 12/03 Programa Minha Casa, Minha Vida e de benefícios fiscais
473/09 12/03 Crédito extraordinário
474/09 19/03 Salário mínimo
475/09 19/03 Reajuste de aposentados
476/09 19/03 Resíduos sólidos
477/09 19/03 Crédito extraordinário
478/09 19/03 Normas de tributação de multinacionais
479/09 19/03 Reorganiza carreiras da administração federal
480/09 19/03 Crédito extraordinário
481/10 24/03 Doação de alimentos para países pobres
482/10 28/03 Retaliação aos EUA

 

 Uma vez aprovadas pela Câmara, essas MPs serão encaminhadas ao Senado. Muito provavelmente, quando lá chegarem, já estarão com seus prazos vencidos e, portanto, trancando a pauta de votações.

Considerando que somente a partir de abril os projetos do pré-sal passarão a trancar a pauta do plenário, é possível que essas medidas provisórias interfiram negativamente na votação da regulamentação do pré-sal no Senado.

Além dos obstáculos já conhecidos, como eleições, período de convenções partidárias (10 a 30/06), obstrução da oposição e da própria polêmica inerente ao tema, essas MPs serão uma dificuldade adicional. Isso sem falar na possibilidade de mudança nos textos, o que forçaria o retorno dos projetos do pré-sal à Câmara.

Praticamente desde que o Congresso voltou do recesso, a pauta de votações do Senado está trancada por medidas provisórias. O governo terá que agir com bastante eficiência política para que garantir a aprovação dos projetos antes do recesso do meio do ano, que começa a partir de 17 de julho.

Não está descartada a possibilidade de o governo revogar alguma MP na tentativa de abrir caminho. Em especial, aquelas que tratam de crédito extraordinário.