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Programa do PSDB trará revisão do pré-sal

O PSDB, caso vença as eleições presidenciais de outubro, deve rever a legislação que tramita no Congresso referente ao pré-sal. Os tucanos pretendem retomar as regras do marco regulatório do petróleo elaboradas no governo Fernando Henrique Cardoso em 1997, que estabeleceu o sistema de concessão da produção, e não de partilha, como defendido pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Avaliam, porém, que algumas alterações decorrentes da descoberta da camada do pré-sal e do consequente aumento da produção devem ser feitas. Entre as propostas já em debate estão o aumento das participações especiais (compensação financeira devida à União pelos concessionários nos casosde grande produção ou rentabilidade), dos atuais 40% do lucro líquidoda exploração para até 70%. Isso poderia ser feito por meio de decreto presidencial, evitando o trâmite pelo Congresso.