César Maia tem uma rara condição de ser simultaneamente analista político e político. A partir do seu ex-Blog e sem abandonar o exercício do mandato – quanto tinha – ou a militância, Maia oferece análises muito interessantes do momento político. Obviamente, há que se descontar o fato de que ele é partícipe do universo que analisa e interessado. Daí será difícil, por exemplo, ver o analista Maia fazendo um prognóstico que não seja o melhor para o político Maia.

Uns dos recentes comentários analíticos de Maia refere-se aos efeitos do andamento do tema dos royalties do pré-sal na Câmara. Mais especificamente, a questão da partilha que colocou o Rio de Janeiro na rabeira da lista do acesso ao pote de ouro do pré-sal. Maia critica o governo federal por ter mudado as regras em momento tão delicado. E, como não poderia deixar de ser, alfineta o governador Sérgio Cabral, colocando-o como um político provinciano que foi engabelado por Lula e pelo Congresso. Já na abertura da análise, Maia decreta que “Lula, Dilma e Cabral estão em uma enrascada”.

Respeitando tanto Maia analista quanto o Maia político, há de se considerar que o escarcéu em torno dos royalties no Rio de Janeiro foi uma decisão errada de Sérgio Cabral. Sem fazer tanta onda, Cabral poderá negociar uma saída. Mas ao agir de forma emocional, Cabral atraiu para si – e para a sua incapacidade de resolver o problema – e, ainda, para um problema cujo impacto popular é relativo.

Ao fazer a confusão, Cabral arriscou. Se houver o recuo, poderá alardear que foi por conta de sua atitude. Se a questão for resolvida de forma intermediária, terá que engolir o sapo e buscar empacotar a resposta da melhor maneira possível com, obviamente, palavras de ordem e outras bobagens que os políticos gostam de falar.

Maia decreta que, seja qual for o resultado, Cabral vai perder pontos no Rio de Janeiro.  é uma verdade, já que o que está na mesa não é o ideal. Ou revoga- se a emenda Ibsen Pinheiro, que dividiu entre Estados e Municípios os royalties do pré-sal, ou aprova-se a emenda Pedro Simon, que passa a conta para a viúva. Nesse cenário, segundo Maia, o eleitor do Rio vai se dar conta de que existem dois culpados: Cabral e Lula e, por conseguinte, Dilma será prejudicada e Maia, ele mesmo, será beneficiado.

Considerando o bolsão de popularidade de Lula, o eventual dano que a questão poderá trazer ao desempenho de Dilma é sério, mas não incontornável. O sucesso de Lula e o seu poder de transferência de votos não será medido apenas pela questão do pré-sal. Outros temas fazem parte do menu de avaliação. Além do mais, caso exista o risco de dano significativo, transfere-se a decisão da questão para o ano que vem, como já sinalizou Romero Jucá, líder do Senado.

Porém, o tema, na forma que foi tratado, merece ampla reflexão. Nesse ponto, nem Maia político, nem Maia analista avançam no tema. Primeiro, devemos examinar a justiça da questão. O Rio de Janeiro, meu estado natal, já é beneficiado com o fato de que a atividade econômica do petróleo está localizada em seu estado. Tal atividade gera empregos, receitas e tributos.  O petróleo é do Brasil, como um todo, o privilégio de o pré-sal estar localizado em determinado estado não justifica benefício adicionais extraordinários.

Outro ponto é o fato de que o dinheiro dos royalties hoje é usado tanto para pagar educação e saúde pública quanto times de futebol. Deve existir regras rigorosas do uso do recurso e uma ampla transparência  na sua gestão. O mesmo vale para qualquer espécie de royalties. Por fim, a onda em torno dos royalties vai gerar outra onda: a partilha dos royalties dos minérios, por exemplo.

Tudo aponta para o impasse e para um discussão que será, no mínimo, exaustiva. Em tempo, acho que Cabral sobrevive à trapalhada e conseguirá manter-se competitivo na disputa.