Na tentativa de solucionar o impasse causado pela proposta do deputado Ibsen Pinheiro para a partilha dos royalties, os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Renato Casagrande (PSB/ES) apresentaram nesta terça-feira (30) uma proposta para a divisão dos royalties da exploração do petróleo do pré-sal.

  

Pela proposta Dornelles-Casagrande, 15% do que for arrecadado com a exploração seriam pagos em royalties. Pouco mais da metade – 56,6% – iria para os estados e municípios produtores e afetados por embarque e desembarque de maquinário utilizado na exploração do petróleo. 

Estados e municípios como um todo receberiam uma parcela de 33,4%, que seria rateada de acordo com a distribuição dos Fundos de Participação de Estados e Municípios. A União seria excluída da partilha. Tanto que Romero Jucá, líder do governo no Senado, e o presidente da Petrobrás, José Gabrielli, se manifestaram contra a proposta. 

Uma pequena parcela seria destinada ainda à Marinha (3,3%); ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para o desenvolvimento de pesquisas destinadas à indústria do petróleo (3,3%); e à constituição de um fundo de combate às mudanças climáticas e proteção ao ambiente marinho (3,3%).

De acordo com os senadores, a emenda se refere apenas às áreas ainda não licitadas, não atingindo, portanto, os contratos atuais, firmados dentro do regime de concessão para áreas de exploração fora do pré-sal.