Levantamento da Arko Advice mostra que o apoio aos projetos de interesse do governo no Congresso caiu em 2013. A análise foi feita levando-se em consideração 79 votações nominais e abertas na Câmara e 11 no Senado.

 

 

Na Câmara, o índice de apoio chegou a 44,47%, percentual inferior aos 45,85% registrados em 2012, e bem abaixo do verificado no primeiro ano de gestão da presidente Dilma Rousseff (54,77%).

 

Das 79 votações realizadas na Câmara, o governo foi derrotado em 12. A mais simbólica foi a votação do projeto de lei complementar que previa o fim da multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS que as empresas pagam ao governo em caso de demissões sem justa causa. Anualmente, esse dispositivo rende R$ 3 bilhões aos cofres públicos. Embora tenha sido aprovado pela Câmara, o projeto foi integralmente vetado pela presidente.

 

 

No Senado, 2013 fechou com um índice de apoio de 53,96%, menor do que o percentual registrado em 2012 (56,32%) e 2011 (57,87%). Das 11 votações analisadas em 2013, o governo saiu vitorioso em todas.

 

Além da redução de seu apoio no Congresso, o Planalto teve outras derrotas no Legislativo. Não conseguiu, por exemplo, apoiar projetos relevantes, como o Código de Mineração e o Marco Civil da Internet. Também viu o Legislativo reafirmar sua autonomia em temas importantes. Foi o caso do Orçamento Impositivo e da mudança no rito de apreciação de vetos presidenciais.

 

Porém, vitórias significativas foram conseguidas. A maior foi evitar que projetos da chamada pauta-bomba (que elevam gastos do governo federal) fossem votados. Vale ressaltar, contudo, que esse risco continua presente e, em ano eleitoral, exigirá um esforço ainda maior por parte do Poder Executivo.