A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (7) para debater a Súmula nº 121 do Supremo Tribunal Federal (STF), de 1963, que veda a capitalização de juros, ou juros compostos, ainda que previsto em contrato.

O debate foi provocado pelo deputado federal Dr. Ubiali e motivado pela divulgação, em 2009, de um manifesto de 32 especialistas em defesa dos juros compostos. Nessa modalidade, os juros de uma dívida ou de uma aplicação são incorporados ao valor principal e passam a render juros também.

No documento, os especialistas pedem que representantes do Legislativo e do Judiciário reexaminem a proibição prevista na Súmula 121, já que várias operações financeiras, como fundos de previdência e cadernetas de poupança, utilizam juros compostos.

Foram convidados para o debate os seguintes palestrantes:  

– a professora da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) Celina Martins Ramalho;

– o professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP) Heron Carlos Esvael do Carmo;

– o professor de Matemárica Financeira do Instituto de Ensino e Pesquisa de São Paulo José Dutra Vieira Sobrinho.