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DEM aposta em projeto tributário para garantir espaço na campanha

Com risco de perder a indicação do vice na chapa de José Serra (PSDB) a presidente, o Democratas pretende garantir que o grupo que coordenará o programa de governo tucano discuta um projeto de lei, apresentado nesta semana, que prevê a plena restituição tributária aos contribuintes cuja renda familiar mensal seja de até um salário mínimo. Batizado de "Justiça Fiscal para o Pobre", mas apelidado dentro do partido como a "Bolsa Família do futuro", o projeto prevê o ressarcimento integral do valor de todos os tributos "diretos e indiretos, federais, estaduais, distritais e municipais, incidentes e pagos na aquisição de bens e serviços". Algo semelhante ao que foi implementado por Serra em São Paulo e pelo ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), com os programas Nota Fiscal Paulista e Nota Legal. Ambos devolvem parte do imposto estadual (ICMS) ao contribuinte como forma de estimulá-los a pedir documento fiscal dos estabelecimentos comerciais. O projeto também se inspira em experiências do Canadá, Cingapura e Estados Unidos.