O embate entre governo e oposição em torno da instalação de CPIs para investigar a Petrobras terá continuidade nesta terça-feira (15). A presidente da empresa, Graça Foster, irá ao Senado falar sobre a compra da refinaria de Pasadena (EUA), em audiência pública nas comissões da Casa.

 

No mesmo dia, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai submeter à votação o parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa que possibilita a ampliação do escopo da CPI para incluir assuntos não relacionados à Petrobras.

 

A oposição solicitou a criação de uma CPI exclusiva para investigar a compra da refinaria e outras supostas irregularidades na gestão da estatal. A base governista propôs uma CPI para investigar, além da Petrobras, fatos que atingem a oposição, como o sistema de metrô de São Paulo, o Porto de Suape (PE) e a Companhia de Energia de Minas Gerais (CEMIG). Como o governo possui maioria na Casa, a tendência natural é de que a tese seja ratificada pelo plenário.

 

Ainda na terça-feira, a polêmica deve se repetir em sessão conjunta no Congresso Nacional, na qual serão lidos dois requerimentos de CPI Mista semelhantes aos protocolados no Senado: um da oposição para investigar somente a Petrobras e outro do governo, incluindo os outros fatos.

 

Na realidade, mesmo podendo ampliar o escopo das investigações para atingir a oposição, o governo não deseja a instalação de nenhuma CPI. Para a oposição, se a decisão for por uma CPI ampliada, o cenário também deixa de ser interessante e passa a ser arriscado, o que pode levar até mesmo à desistência da empreitada.

 

E, independentemente dos procedimentos legislativos, a decisão final será do Supremo Tribunal Federal, que vai analisar o mandado de segurança impetrado pela oposição para tentar garantir a instalação da comissão monotemática. O pedido está nas mãos da ministra Rosa Weber, que ainda não se pronunciou. E não há prazo definido para a manifestação.

 

Paralelamente à discussão sobre a instalação ou não de CPI, o assunto Petrobras continua a repercutir em outras instâncias. Além do noticiário negativo na imprensa, a Comissão Externa da Câmara dos Deputados que investiga denúncias de que funcionários da empresa teriam recebido propina da companhia holandesa SBM Offshore pode ser utilizada como uma linha auxiliar pela oposição. O colegiado aprovou um roteiro de oitivas que, além do assunto principal, avança sobre o foco dos pedidos de CPI: a compra da refinaria de Pasadena (EUA).

 

A comissão pretende ouvir o ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que se encontra preso em Curitiba (PR) por participar de suposto esquema de lavagem de dinheiro desbaratado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Os deputados querem saber se há uma correlação entre a compra da refinaria e o caso SBM Offshore.