A votação do substitutivo do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) ao projeto de lei que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte) foi transferida para depois da Páscoa, pois integrantes da comissão especial que trata da matéria pediram tempo para estudar melhor o assunto. O Proforte será uma espécie de PROE do esporte, mas sem levar nenhum mico para casa, garanteLeite. 

Com 42 artigos, o substitutivo institui o parcelamento das dívidas dos clubes, federações e confederações esportivas com a União, a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte e um Fundo de Iniciação Desportiva na Educação (IniciE). E declara o futebol patrimônio imaterial do povo brasileiro. 

Até a votação, a comissão vai debater informalmente o documento de Leite. Na semana passada, ele recolheu as primeiras ponderações dos colegas, que querem incluir os alunos da rede de ensino privada (fundamental e médio) entre os beneficiários do (IniciE) e criticam o modelo de gestão dos recursos da iniciativa.

Houve ainda questionamentos à formula de cobrança das dívidas dos clubes com a União, que somam R$ 3,4 bilhões. “Garantimos que a sociedade não vai anistiar ninguém. Mais vale tornar mais elástica a possibilidade de pagamento de um débito, que se pago, vai render R$ 140 milhões ao ano para União”, defendeu Leite.