A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou hoje proposta de edital de licitação da faixa de 700 mega-hertz (MHz), que será destinada à tecnologia 4G. Os interessados terão 30 dias para encaminhar sugestões ao edital, pelo Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública. é possível opinar também sobre o regulamento que estabelece as regras de convivência entre o sistema de TV digital e os serviços de telecomunicações nessa faixa, informa a Agência Brasil.

O edital não estabelece o preço mínimo de outorga do serviço nem os valores a serem pagos pelos vencedores do leilão a emissoras de TV para liberar a faixa para a tecnologia 4G. Os custos da compra de equipamentos para as famílias de baixa renda, para evitar interferências, também não foram divulgados. Segundo a Anatel, os valores dos lotes em licitação estarão disponíveis na versão final do edital, após a consulta pública.

A data do leilão ainda não foi definida, mas a previsão é que seja feito em agosto. A agência deverá promover três audiências públicas em Brasília para discutir o edital. Segundo seu texto, as famílias cadastradas no Programa Bolsa Família e no Cadastro único para programas sociais do governo federal vão receber equipamentos para poder captar o sinal de TV digital sem interferências da tecnologia 4G. O governo fará um road show para atrair investidores para o leilão.