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Nova legislatura inicia com 2.856 propostas em tramitação no Senado

O Senado já iniciará a 54ª legislatura, em 2 de fevereiro, com um total de 2.856 propostas em tramitação na Casa. Entre estas, há 269 proposições originadas por senadores (PLS); 482 proposições formuladas por deputados e em exame no Senado (PLCs); 308 requerimentos (RQS); 262 projetos de decreto legislativo (PDS); 199 propostas de emenda à Constituição (PECs); e 132 projetos de resolução (PRS), que tratam de assuntos internos. Estão incluídos também cinco substitutivos da Câmara a projetos de lei do Senado, ou seja, novos textos em substituição às propostas iniciais; quatro emendas da Câmara a projetos do Senado; e quatro indicações de autoridades para diversos cargos da administração pública, que, de acordo com a Constituição, devem passar pela apreciação do Senado. Também estão prontas para apreciação dos senadores 15 mensagens da Presidência da República (MSF) e uma medida provisória. Há, ainda, 94 avisos e 51 ofícios.