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Senado aprova capitalização do BNDES

O Senado Federal aprovou hoje o Projeto de Lei de Conversão nº 15/2010 que aumentou em R$ 90 bilhões o limite de financiamento que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode conceder ao setor elétrico com taxas subsidiadas pelo Governo Federal. "Esses são recursos para que o BNDES possa investir mais nessa área de
geração de energia, especialmente energia limpa. é um projeto da maior importância. Só falta a Câmara aprovar também para ser transformado em Lei", explicou o senador Wellington Dias (PT- PI). A proposta da Medida Provisória (MP) que foi transformada no Projeto de Lei de Conversão incluiu, ainda, operações de financiamento a produção de bens de consumo para exportação e contemplou a aquisição de bens associados aos empreendimentos de geração renovável ou transmissão de energia elétrica por sociedades empresariais, conforme os respectivos atos de outorga de concessão ou autorização. O limite de financiamentos subvencionados pela União foi acrescido em R$ 90
bilhões, além dos atuais R$ 44 bilhões previstos na Lei 12.096/09, totalizando R$ 134 bilhões.