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Senado aprova mínimo de R$ 545

O Senado aprovou nesta quarta, 23, o novo salário mínimo de R$ 545. Primeiro orador inscrito na sessão de votação do projeto, o senador Wellington Dias (PT-PI) deu voto favorável ao projeto e destacou que a discussão não deve estar centralizada no valor a ser definido, mas na política de valorização prevista para os próximos quatro anos e iniciada no governo de Lula. O projeto aprovado fixa o salário mínimo em R$ 545 para 2011 e estabelece uma política de reajuste para o benefício até 2015, inclusive. O mínimo de R$ 545 deverá valer a partir de 1º de março. Os senadores rejeitaram três emendas que alteravam o projeto original do governo – as que modificavam o valor do salário mínimo para R$ 600 e R$ 560 e a que pedia para retirar do projeto o artigo que estabelece o uso de decreto como instrumento para o governo determinar, ano a ano, até 2015, o valor do mínimo. Com a aprovação do projeto, o governo terá de calcular anualmente o valor do mínimo com base em uma fórmula com dois critérios: recomposição do salário pela inflação do período e aumento com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Calculado o valor de acordo com esses critérios, o governo editará o decreto com o novo salário mínimo. No próximo ano, dando continuidade à regra fixada de correção do mínimo pela variação do índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 12 meses anteriores mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, o salário mínimo deverá chegar a R$ 616,00. Crescendo a pelo menos 5% ao ano, como está planejado, e com o controle da inflação, o senador acredita que em 2015 o salário mínimo poderá chegar, em valores reais atualizados, a aproximadamente R$ 820,00. E, em 2022, a cerca de R$ 1.400,00.