Para Aécio, decisão de prefeito é ‘legítima e legal’
22 de março de 2011
Kassab corteja Meirelles
22 de março de 2011
Exibir tudo

Divisão dos royalties mobiliza Estados

Deputados de Estados não produtores de petróleo começam a se rearticular na Câmara para alterar o projeto de lei enviado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso, no último dia do seu mandato, fixando regra de repartição dos royalties provenientes da exploração da camada pré-sal pelo modelo de partilha de produção (que substituirá o sistema de contrato de concessão). Esses parlamentares consideram alto o volume de royalties destinado no projeto de Lula aos Estados (25%) e municípios (6%) produtores confrontantes (cujo litoral fica defronte dos campos). O movimento envolve parlamentares de todas as regiões, especialmente do Nordeste, que consideram insuficiente a redistribuição dos royalties entre Estados produtores (Rio de Janeiro e Espírito Santo) e não produtores proposta por Lula. O projeto restabelece acordo do ex-presidente com governadores.