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Aldo revê ‘desmatamento zero’ em relatório

O novo texto da reforma do Código Florestal Brasileiro, ainda em elaboração pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), revogará a proposta de "desmatamento zero" aprovada no relatório da comissão especial da Câmara, em julho de 2010. O relator informou ontem ao Valor Econômico, após audiência no Senado, que extinguirá a chamada "moratória" de cinco anos prevista em seu texto anterior. "Há pedidos de todos os lados para acabar com isso. E vou acolhê-los", disse. O polêmico projeto, que deve ser votado no plenário da Câmara na próxima semana, também incluirá o conceito de agricultura familiar na nova lei e reduzirá à metade as áreas de Proteção Permanente (APPs) obrigatórias para propriedades de até quatro módulos fiscais – de 20 hectares no Sul a 400 hectares na Amazônia. A inclusão do conceito reforça a posição política do segmento, mas também arregimenta essa "clientela" para a defesa da dispensa de APPs em todas as áreas de até quatro módulos.