Uma nova Lei Geral do Trabalho está entre os novos desafios do processo de mudança na Bolívia liderados pelo presidente Evo Morales.
Segundo a Prensa Latina, o ministro do Trabalho, Félix Rojas, explicou que a norma se vem elaborando em conjunto com as organizações sociais.
Rojas precisou que a nova lei responde aos postulados da Constituição Política do Estado, vigente desde fevereiro de 2009, que estabelece em vários de seus artigos o acesso a um emprego digno e sem exclusão, como parte da filosofia do Bem Viver.
Essa medida, agregou, faz parte da estratégia do Executivo de enterrar neste ano e para sempre o Decreto 21060, de 1985, que implementou a fórmula de mercado na economia nacional, com ênfase na privatização.
A Lei Geral de Trabalho, afirmou, complementa-se com outras como as de Mineração, Florestal, a de Investimentos e Exportações, sobre Bancos e uma sobre a recuperação do controle do Estado sobre o serviço de água potável e a soberania alimentária.
Assim mesmo, precisou, a iniciativa sobre o emprego estimula o fórum sindical e a presença dessas organizações em todos as instâncias e entidades da sociedade civil.