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Tribunal abre brecha para troca de partido

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou ontem uma janela possibilitando que políticos migrem para um novo partido em um prazo de até 30 dias, a contar de sua criação formalizada pela Justiça Eleitoral, sem que corram o risco de perder o mandato por infidelidade partidária. A medida beneficia diretamente o PSD, sigla criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), que ainda está em processo de formação. O novo partido já fez o registro civil em cartório, mas ainda não teve o pedido aprovado. Todos os políticos que já se associaram ao PSD poderão, portanto, mudar de partido sem que sejam considerados infiéis. A decisão, contudo, valerá para todos aqueles que quiserem trocar de sigla no prazo estabelecido. A resolução do TSE que definiu as regras da fidelidade partidária, editada em 2007, estabeleceu três exceções para a troca de partidos: perseguição, mudança ideológica da sigla e a mudança para um novo partido. O tribunal decidiu incluir nesta resolução o prazo de 30 dias a partir da formalização pela Corte para que essa troca ocorra. (Zero Hora)