Governo deve reduzir taxas sobre minérios usados na construção
4 de julho de 2011
Prefeitos defendem alíquota maior para royalties
4 de julho de 2011
Exibir tudo

Setor terá nova agência reguladora

Depois de 77 anos de operação, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) será substituído pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A criação da autarquia, que ficará vinculada ao Ministério de Minas e Energia, é uma das mudanças previstas pela nova regulação do setor. A estrutura da agência prevê a formação de um conselho nacional de pesquisa mineral. Os membros de seu comando – um diretor-geral e quatro diretores – deverão ser nomeados pela presidente da República, após aprovação dos nomes pelo Senado. (Valor Econômico)