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Oposição barra elevação de preços em obras

Em meio a denúncias de irregularidades em obras do Ministério dos Transportes, a oposição conseguiu retirar do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 (LDO) – que fixa parâmetros para elaboração do Orçamento do ano que vem e precisa ser votada até o dia 17 – artigos que permitiriam elevação de preços nas obras públicas. A mudança, também pedida por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), foi feita pelo relator, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), ao apresentar nova versão do parecer. A oposição argumentou que empresas poderiam fazer manobras, elevando itens considerados lucrativos. Um dos artigos previa que diferentes itens de uma mesma obra pudessem ter elevação de 20% do preço unitário de mercado, desde que isso não aumentasse o valor global do serviço. Outro dispositivo reforçava a possibilidade de o valor total de uma obra poder aumentar em até 25%, como já prevê a chamada lei de licitações. (O Globo)