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EQUADOR: Para CIDH, sentença contra jornal tem efeito intimidador

A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressou sua "preocupação" pela sentença emitida pela Justiça do Equador contra três diretores e um ex-editor do jornal El Universo.

De acordo com a agência Ansa, a Relatoria da CIDH, que integra a Organização dos Estados Americanos (OEA), declarou que a decisão "gera um notável efeito intimidador e de autocensura que afeta não somente as pessoas condenadas, mas também toda a sociedade equatoriana".

Em um comunicado, o órgão afirmou que "a existência e aplicação de normas que penalizam a expressão ofensiva contra funcionários públicos ou leis de desacato, em qualquer de suas formas, vão contra as normas interamericanas sobre o tema".