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Invertendo a curva da crise política

Após a demissão de Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes e as confusões com o irmão de Romero Jucá no Ministério da Agricultura, esperava-se que o recesso no Congresso acalmasse os ânimos e permitisse um fresh start no segundo semestre da gestão Dilma.

No entanto, as novas denúncias na pasta da Agricultura e a prisão da cúpula na pasta do Turismo jogaram querosene na fogueira política e resultaram na paralisia do Congresso na retomada dos trabalhos parlamentares. O líder do governo, Candido Vaccarezza, diz que a “greve” vai acabar e as votações serão reiniciadas. Não é certo.

Na prática, a confusão não afeta a governabilidade, já que a agenda do governo no Congresso é pobre e pontual. Até agora, com iniciativas e projetos como a oferta de bolsas no exterior, a nova política industrial e o programa para acabar com a miséria no país, Dilma tem governado sem precisar objetivamente do Congresso. Mas vale ressaltar que o governo precisa aprovar, até o final do ano, a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), importante instrumento de política fiscal.

Porém, a crise nos ministérios polui o noticiário com factoides, como as tentativas de criação de CPIs. Obriga ainda a negociação com a base política em termos de agenda negativa. Pior, desgasta a imagem do governo perante a opinião pública.

No entanto, as raízes da crise não residem apenas nos escândalos dos ministérios dos Transportes, da Agricultura e do Turismo. Além dos desvios de conduta de uns e outros, existe a insatisfação dos aliados com o tratamento que recebem do Planalto.

Sem entrar no mérito da discussão, já que é difícil separar o que é clientelismo do que é partilha de responsabilidades em um presidencialismo de coalizão, o fato é que existem sérias insatisfações desde a construção da gestão Dilma. Praticamente em todos os partidos e facções.

Tais aspectos foram mencionados por nós já na pós-eleição e antes da composição do ministério. Com o primeiro ministério, a situação se agravou e não foi resolvida com as nomeações de primeiro e segundo escalões.

O modelo brasileiro de “presidencialismo de coalizão”, termo cunhado pelo notável cientista político Sergio Abranches, impõe a distribuição paritária de cargos e responsabilidades de acordo com o market share no Congresso.

A fórmula pode não dar certo quando a proporção não é respeitada e quando os indicados para os cargos não representam a base da pirâmide no Congresso. Não dá certo também quando os indicados pelos partidos cometem desvios e deslizes de conduta.

Contribui ainda para o mau funcionamento a administração ineficaz das relações; o encastelamento da cúpula do governo e a consequente ausência de vocação para o diálogo; a falta de agenda política clara e objetiva; a disposição para a concessão de espaço para aliados, entre outros fatores.

O governo – que conta com um bom cenário econômico – nunca conseguiu estabilizar a relação com seus aliados. Paradoxalmente, com o agravamento da crise no exterior, abre-se uma oportunidade. Tanto por meio de políticas anticíclicas, que tanto agradam ao mundo político, quanto por uma maior disposição ao diálogo.

Em que pese o tumulto, as crises nos mencionados ministérios têm efeito pedagógico e fazem com que a banda podre tenha mais cuidado em suas estripulias com o dinheiro público. E, sobretudo, fique mais alerta.

Dilma não pode perder o controle da economia nem a capacidade de fazer bondades. Deve, sobretudo, dialogar mais e impor padrões rígidos de conduta. Aos malandros, fica a lição de Jorge Ben Jor: se malandro soubesse como é bom ser honesto, seria honesto só por malandragem.