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Governo estuda cobrar mais R$ 3 bi de empresas para royalties

O governo já avalia a possibilidade de atualizar as tabelas de participações especiais cobradas das empresas petrolíferas, que estão congeladas desde a sua criação, em 1998. A correção das tabelas pode gerar uma arrecadação adicional em torno de R$ 3 bilhões, estendendo a cobrança a mais de 50 campos de petróleo hoje isentos do tributo. Essa é uma das formas estudadas pelo governo para reforçar imediatamente o caixa dos Estados e municípios não produtores de petróleo, evitando um impasse que leve à votação do veto presidencial à chamada Emenda Ibsen. Não mais do que 20 campos – todos com alta produtividade – pagam participações especiais atualmente. Isso gerou receitas de R$ 11,6 bilhões no ano passado. A um grupo de senadores que foi ao Ministério da Fazenda na quarta-feira, para discutir a redistribuição de royalties do petróleo, a equipe econômica fez duas ressalvas: não aceita quebrar contratos assinados com as petrolíferas nem que a União, em um momento de esforço fiscal, financie sozinha todo o gasto provocado pelo desejo dos Estados não produtores de levar no curto prazo uma fatia dos royalties. (Valor Econômico)