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Ministra detalha mudanças promovidas no PPA 2011-2015

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, apresentou aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados as mudanças do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2011-2015. O projeto de lei, que foi enviado ao Congresso Nacional no dia 31 de agosto, prevê para os próximos quatro anos despesas de R$ 5,4 trilhões. O valor é 38% maior que o PPA anterior, que será finalizado este ano (2008-2011). O PPA fixa diretrizes, objetivos e metas para as despesas de capital e de duração continuada dos quatro anos seguintes ao início do mandato presidencial. A ministra destacou as mudanças feitas na peça orçamentária, que visam a desburocratizar o documento para facilitar o acesso do cidadão ao programa de governo. "A peça traz inovações que consideramos importantes para tornar o PPA um instrumento de gestão interna do governo e acompanhamento da sociedade. Cada área mostra benefícios das políticas para o cidadão. O PPA deixa caráter orçamentário para ser de fato o balizamento para a execução. Orçamento tem todo ano, o PPA não precisa cumprir esse papel", explicou a ministra. (Agência Brasil)