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royalties do pré-sal: Bancada fluminense promete recorrer ao Supremo

Ciente que o governo dificilmente chegará a um consenso que evite perdas aos estados produtores, principalmente ao Rio de Janeiro, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse à Agência Brasil que o estado não abrirá mão de nenhum recurso referente aos royalties do pós-sal ou do pré-sal de áreas já licitadas. Para tentar reverter a derrota em plenário, seja na apreciação do relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ou da derrubada do veto presidencial sobre a distribuição desses recursos, já foi decidido que os representantes da bancada fluminense no Congresso Nacional levarão o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).  "Vamos arguir a inconstitucionalidade ao Supremo sobre todas as áreas já licitadas. Não podemos abrir mão disso", disse Dornelles, adiantando as providências que os representantes do Rio no Parlamento tomarão diante de uma derrota já prevista caso a matéria vá a voto. Os parlamentares do estado, segundo ele, já decidiram marcar posição sobre a distribuição desses recursos antes de requerer um posicionamento do Judiciário sobre o assunto. (Agência Brasil)